Operação Anhanguera

OPERAÇÃO ANHANGUERA DESARTICULA QUADRILHA QUE FRAUDAVA VENDA DE ÁLCOOL

A Polícia Federal em Campinas realizou hoje, 17, a Operação Anhanguera, desarticulando quadrilha que fraudava o tributo ICMS.

O modus operandi consistia em gerar créditos do ICMS (ICMS diferido – substituição tributária), porém sem o recolhimento posterior do tributo. Para isso uma empresa produzia álcool de alto teor (álcool neutro 96%) e o vendia como se fosse de baixo teor para indústria de bebidas.

A venda de álcool de baixo teor gera ICMS de 18% sobre o valor do produto, a ser pago posteriormente pela empresa que o adquire e usa no seu processo produtivo, devendo o valor do tributo ser recolhido no momento em que o álcool fosse revendido, integrando ou não novo produto.

Na fraude apurada na investigação, a empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto simplesmente o vendia para empresas no Rio Grande do Sul, que se beneficiavam do crédito do ICMS. Os sócios dessas empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era de fato álcool combustível, com teor de 96%, apto a ser utilizado para fins carburantes.

A empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para esse fim.Os fraudadores vendiam em torno de um milhão de litros de álcool por mês. Levantamentos comprovam que o golpe causou prejuízos aos cofres públicos de pelo menos 220 milhões de reais, podendo o montante alcançar cifra bem superior.

Foram cumpridos 10 mandados de prisão e 8 de busca e apreensão no Estado de São Paulo (Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha, Embu), além de outros 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul.

A investigação se iniciou em janeiro deste ano quando, em análise promovida pela Inteligência das Secretarias de Fazenda dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, foram colhidos indícios da prática criminosa. Para a investigação foi constituída uma força-tarefa integrada por membros da Polícia Federal, Ministério Público Estadual dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Secretarias da Fazenda dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Os presos responderão, de forma cumulada, conforme as condutas praticadas, por crimes contra a ordem tributária (Lei 8137/90 – 2 a 5 anos de reclusão), falsidade ideológica ( art. 299 do Código Penal - 1 a 5 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal - 1 a 3 anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (Lei 9613/98 c/Lei 9034/90 – 3 a 10 anos de reclusão).

A PF prendeu dez suspeitos, entre empresários do setor, laranjas e um funcionário da Cosan. As detenções ocorreram em seis municípios de São Paulo - Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha e Embu. Um dos alvos da investigação é Luiz Carlos Polli, que trabalha há 15 anos na Cosan. Segundo a PF, ele falsificava notas fiscais. O golpe consistia em gerar créditos do ICMS.

Embora se tratasse de álcool neutro 96%, Polli lançava na nota de saída produto de baixo teor que conta com o benefício tributário do diferimento - o recolhimento do imposto não é realizado na saída da empresa mas depois, quando a distribuidora revende o produto.

Gilmar Antonio Marcello é apontado como líder e mentor da organização criminosa. No Rio Grande do Sul ficam os principais clientes do esquema, segundo a PF. Dos 18 mandados de busca executados em Caxias e em Canoas, 15 tinham como alvo empresas de bebidas e vinícolas. Foram apreendidos caminhões e automóveis, além de computadores com arquivos de anotações contábeis.

O promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, coordenador da Anhanguera, apurou que a organização não efetuava pagamento do tributo. "Uma empresa produzia álcool de alto teor e o vendia como se fosse de baixo teor para a indústria de bebidas no Sul."

O promotor abriu investigação em janeiro quando análise feita pela Inteligência das Secretarias de Fazenda de São Paulo e do Rio Grande do Sul identificou a fraude. Uma força-tarefa foi constituída pela PF, Ministério Público Estadual, Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de São Paulo.

A força-tarefa investiga a ligação de diretores de uma grande produtora de álcool com a organização. Segundo a PGE, os débitos em dívida ativa poderão ser recuperados - R$ 220 milhões em ICMS sonegados e multas.

Laranjas. A Secretaria da Fazenda efetuou recentemente inspeção em empresas citadas na investigação. Nessas empresas controladas pela organização, que fazem intermediação das operações entre vendedoras e compradoras de álcool, já foram lavrados autos de infração exigindo o ICMS, em valores atualizados, de R$ 122, 2 milhões.

O principal artifício empregado pelos fraudadores consistia na utilização de empresas-ponte ou intermediárias formadas por sócios interpostos ou laranjas. Em um dos casos, a organização usou o nome de um morto para ocultar a identidade da usina fornecedora do álcool hidratado, descrito nos documentos fiscais como destilado alcoólico, em operações aparentemente não oneradas pelo imposto.

Segundo a PF, na fraude apurada a empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto simplesmente o vendia a empresas no Rio Grande do Sul, que se beneficiavam do crédito do ICMS. Os sócios dessas empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era de fato álcool combustível, com teor de 96%, "apto a ser utilizado para fins carburantes".

A PF informou que a empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, "desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para esse fim". Pelo menos cinco caminhões-tanque eram diariamente carregados na usina fornecedora. A PF estima que a quadrilha atuava desde 2005.

O delegado da PF em Campinas, Sebastião Augusto de Camargo Pujol, disse que o grupo teria criado uma moeda escritural que era repassada na cadeia de compra e venda de álcool. "É uma técnica bastante sofisticada."

A Cosan se diz vítima das supostas fraudes arquitetadas por Luiz Carlos Polli.