Operação Hygeia

OPERAÇÃO HYGEIA DESARTICULA FRAUDE EM LICITAÇÕES

A Polícia Federal com a Controladoria Geral da União (CGU) deflagrou ontem, 7, a Operação Hygeia, para desarticular esquema de desvios e fraudes em licitações e contratos, com o cumprimento de 76 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária, sendo que 17 contra servidores públicos. Os mandados serão cumpridos nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Distrito Federal. Através de auditorias preliminares realizadas pela CGU, foi comprovada a existência de esquema de desvio de recursos públicos que resultaram em prejuízo de cerca de 51 milhões de reais em obras e serviços pagos e não executados. Este valor pode ultrapassar 200 milhões. As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos, hierarquicamente estruturados, que se comunicavam através de núcleo empresarial comum. O primeiro núcleo agia no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, onde os funcionários, lotados em setores estratégicos, conseguiam vantagens financeiras direcionando licitações e executando contratos com custos superiores aos praticados no mercado. Havia também o pagamento de serviços não realizados. O segundo esquema estava relacionado à execução de obras de engenharia. Empresas eram contratadas por prefeituras do Mato Grosso. Os valores para contratação eram recursos federais conveniados com as prefeituras do estado. Os contratos eram superfaturados e os valores eram pagos, porém sem a conclusão das obras. O terceiro núcleo consistia em contratar de organizações não governamentais – ONGs - para a realização de trabalhos junto a instituições governamentais, como Programa de Saúde Indígena, Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Unidades Municipais de Saúde para prestação de serviços. As ONGs eram contratadas sem processo licitatório, com contratos genéricos, para prestação dos serviços. Os valores eram superfaturados. As organizações contratavam parentes, apadrinhados de políticos e de membros dos conselhos municipais de saúde, que não cumpriam jornada de trabalho prevista. Funcionários “fantasmas” eram contratados com altos salários e não prestavam os serviços ou cumpriam o expediente. Entre os presos, figuram o ex-tesoureiro do PT em Mato Grosso, Valdebran Padilha, com seu irmão Valdenir Padilha, e os coordenadores das Ocips Instituto Creatio, Luciano do Carvalho Mesquita e do Idheas, Valério do Nascimento. Também foram presos o ex-prefeito de Santo Antonio de Leverger, Faustino Dias (cassado pelo TRE por compra de votos), o secretário de Saúde de Tangará da Serra, Mário lemos, o coordenador da Funasa, Marco Antonio Stangherlin, o empresário da CHC Táxio Aereo, Francisco Salvador além de dirigentes do PMDB de Mato Grosso, Rafael Bastos, secretário geral do diretório estadual, Carlos Miranda, tesoureiro e José Luís Bezerra, sobrinho do deputado federal, Carlos Bezerra. A operação em parceria com a CGU desmontou um esquema que teria causado um prejuízo comprovado através de auditorias internas da Controladoria Geral da União (CGU) de R$ 52 milhões. Segundo coordenador geral da CGU em Mato Grosso, Israel Carvalho, o valor total pode ultrapassar R$ 200 milhões. Os envolvidos deverão ser indiciados por formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros. A PF informou que o esquema de fraudes e desvio do dinheiro funcionava através de núcleos operacionais distintos e independentes, hierarquicamente estruturado voltado ao desvio e apropriação dos recursos públicos: o núcleo intelectual empresarial comum, dos servidores e o operacional. Em entrevista coletiva, os federais e o coordenador auditor da CGU disse que o primeiro esquema desenvolvia--se na Funasa/MT. Servidores lotados em postos estratégicos - divisão de administração, setor de logística e divisão de licitação) e a direção do órgão promovem o direcionamento das licitações que envolveriam contratos de maiores valores às empresas do núcleo empresarial intelectual beneficiado. Os contratos são executados com valores superfaturados para o tipo de serviço e pagamento de serviços não efetuados. O outro núcleo contava com a ajuda dos servidores, como braços operacionais do grupo. Os assessores políticos como Rafael Bastos e Carlos Miranda e Luis Bezerra são acusados de direcionar os contratos e as emendas parlamentares para as obras supostamente irregulares. O petista Valdebran Padilha e o irmão Valdenir Padilha, donos da empresa Engesa, seriam responsáveis por obras licitadas e não executadas em Santo Antonio de Leverger. O advogados dos irmãos Padilha, Roger Fernandes, disse que seus clientes estão sendo acusados Os dois foram interceptados em gravações telefônicas com o fundados do Instituto Creatio, Romilton Souza Carlos. Ele disse que seus clientes confirmaram que aplicaram todos os recursos recebidos. Os irmãos Padilha, os coordenadores das OCIPS e o empresários forma ouvidos e encaminhados para a Polinter. O terceiro núcleo seria o da participação das OCips que seriam contratadas para gerir são contratadas por alguns Municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).