Operação Toque de Midas

Eita, a coisa tá braba! É um homem de sucesso atrás do outro.

Macapá/AP – Na manhã de hoje, 11, foi deflagrada pela Polícia Federal no Amapá, a Operação Toque de Midas. Tal operação resultou de investigação que tem por objetivo averiguar uma possível fraude ao processo licitatório de concessão da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana e é responsável pelo transporte de minério do interior do estado para o Porto de Santana às margens do Rio Amazonas.

Foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas de um mesmo grupo vencessem o certame. Tal direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas deste grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro.Referida concessão foi obtida por uma segunda empresa do Governo do Estado do Amapá.

A companhia vencedora repassou a concessão para a primeira empresa, ambas do mesmo grupo econômico.Ainda, a investigação tem por objeto o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do estado, havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado aos órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal..

Os policiais da Operação Toque de Midas cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do empresário Eike Batista, do grupo MMX.

Segundo a PF, há indícios de que Eike Batista e mais onze pessoas cometeram os crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção, em benefício da MMX na licitação da estrada de ferro do Amapá.

A PF afirma que há indícios de direcionamento da licitação para que as empresas do grupo MMX ganhassem a disputa : "o direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo MMX, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro."

A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda., perante o Governo do Estado do Amapá, sendo posteriormente repassada à MMX Logística Ltda., do mesmo grupo econômico.

As investigações começaram este ano, mas ós indícios surgiram em 2006, começou a investigação do desvio de R$ 40 milhões da Saúde no Amapá, que resultou na prisão em 2007 de secretários de Estado, empresários e políticos nas operações "Antídoto I" e "Antídoto II". Dois dos presos nas operações aparecem também na "Toque de Midas": Braz Martial Josaphat, funcionário da Receita federal do Brasil, e Guaracy Campos Farias, da Secretaria da Saúde.

A extração de ouro vem sendo feita pela Mineradora Pedra Branca do Amapari, mas no início das investigações a MMX era sócia da MPBA.