Operação Hefesto

A Polícia Federal, com o apoio da Secretaria de Direito Econômico e Promotoria de Defesa do Consumidor, desencadeou hoje, 14, a Operação Hefesto.

O caso sob investigação teve início em dezembro de 2009 e refere-se à possível formação de cartel no mercado de revenda de combustível abrangendo o município de Natal.

A investigação se iniciou com a nota técnica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que é o órgão responsável pela investigação de infrações à ordem econômica, previstas na Lei 8.884/94, a qual listou alguns fatores peculiares ao mercado varejista de combustível de Natal, a partir de dados coletados no Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2009.

A PF levou em conta o Estudo do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RN, datado de 23 de julho de 2009, apontando que 94,2% dos postos de revenda de combustíveis haviam promovido aumento de preço no período pesquisado.  O relatório indicou ainda que a diferença entre o maior e o menor preço da gasolina foi de 2%, a "menor diferença nos últimos 10 anos".

A forte mobilização da sociedade, bem como a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, culminou na autuação de  24 postos de combustíveis da capital por parte do PROCON estadual, justamente por ter se verificado um aumento abusivo de preços.

Com esses indicativos a PF passou a observar e investigar o comportamento do Sindicato dos Trabalhadores de Postos de Gasolina – SINDIPOSTOS, e de alguns de seus associados.

Foram cumpridos nove mandados judiciais de busca e apreensão, em diversos postos de gasolina e também na residência e no gabinete de um Vereador do Parlamento Municipal. A operação contou com a presença de 60 Policiais Federais, além de 20 servidores da Secretaria de Direito Economico e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal.