Operação Risco Duplo

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO RISCO DUPLO

A Polícia Federal deflagrou hoje, 29, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, a Operação Risco Duplo.

Policiais Federais cumpriram mandados de busca e apreensão em oito locais ligados a pessoas suspeitas de praticarem fraudes em Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas, acompanhados dos auditores fiscais da Receita.

A operação decorre de uma investigação iniciada há um ano, a partir da identificação de três escritórios de contabilidade que agiam independentemente, mas promovendo fraudes com características semelhantes.

Foram verificados indícios de que os contadores e consultores tributários titulares desses escritórios estariam orientando a sua clientela para que declarassem ao fisco falsas despesas dedutíveis, a fim de aumentar indevidamente os valores das restituições. Despesas simuladas com saúde, previdência privada e educação foram as principais deduções utilizadas para reduzir, em até 80%, a base de cálculo do imposto de renda.

Os contribuintes que se beneficiaram das irregularidades serão intimados pela Receita para que comprovem as informações declaradas. Se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do imposto omitido.

Os contribuintes envolvidos nas fraudes estão sujeitos, ainda, às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária, com penas que variam entre dois a cinco anos, e multa. Os contribuintes têm até a meia-noite de sexta-feira (30/4) para enviar declarações à Receita Federal, inclusive aqueles que desejarem retificar as suas informações.

Risco duplo porque, além da multa de 150%, os que foram flagrados serão processados criminalmente.