OPERAÇÃO CHAMA AZUL

OPERAÇÃO CHAMA AZUL COMBATE O CARTEL NA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE COZINHA

A Polícia Federal na Paraíba em parceria com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e Ministério Público do Estado da Paraíba, desencadeou na manhã de hoje, 11, a Operação Chama Azul. A operação tem como finalidade coibir a ação de grupos responsáveis pela distribuição de gás de cozinha, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que cometiam ajuste de preço e reserva de mercado, caracterizando formação de cartel. Na operação serão cumpridas 42 ordens judiciais expedidas pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Bahia e São Paulo, sendo 14 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Na Paraíba serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. A investigação teve o objetivo em apurar a articulação de agentes econômicos responsáveis pela distribuição de gás de cozinha na cidade de Campina Grande, visando a eliminar a concorrência, com possível participação de distribuidoras do produto. Os envolvidos no crime são empresários e funcionários de empresas distribuidoras ou revendedoras de GLP, que foram indiciados nos tipos penais previstos na Lei 8.137/1990, art. 4º, inciso I, alínea a, e inciso II, alíneas a e c (formação de cartel); Lei 8.176/1991, art. 1º, inciso I (crime contra a ordem econômica: venda clandestina); e no Código Penal, art. 288 (quadrilha ou bando). Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais dos Estados da Paraíba e Pernambuco, além de 13 servidores da SDE. Os presos serão interrogados pela Polícia Federal e o material apreendido analisado com o auxílio de técnicos da Secretaria de Direito Econômico, para apresentação de relatório final ao Ministério Público do Estado da Paraíba. Será concedida entrevista coletiva às 10h30 no auditório do Ministério Público Estadual da Paraíba.