Milhagem embolsada

A conta paga pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados para que os parlamentares e afins viajem pelo Brasil e ao exterior chega a R$ 18,9 milhões este ano.

Para a Câmara foram 62% desse total, ou seja, R$ 11,8 milhões. O Senado ficou com R$ 7,1 milhões. Mas considerando o número de senadores (81) e deputados (513), proporcionalmente, é como se cada deputado tivesse utilizado R$ 22 mil da cota de passagens, enquanto um senador se valeu de R$ 87,4 mil para viajar (excluindo os funcionários, terceirizados e comissionados das duas Casas).

Quem paga a conta é o Congresso, mas são os parlamentares que ficam com os benefícios dos programas de milhagens oferecidos pelas empresas, uma vez que a pontuação das companhias aéreas é registrada em nome do passageiro.

Com isto, além das cotas em tarifas cheias, os parlamentares acabam se aproveitando do mecanismo das milhagens e podem distribuir a familiares e terceiros o benefício obtido com dinheiro público sem sequer deixar rastros na contabilidade financeira do Congresso. E quanto mais o parlamentar viajar, mais viagens terão direito devido à milhagem acumulada com a cota dos bilhetes aéreos. Os programas de milhagens constituem uma espécie de desconto para a fidelização de clientes nas companhias aéreas.Há pelo menos três projetos no Congresso que transferem os descontos para o governo com o intuito de diminuir os gastos públicos da União.

Vale ressaltar que o sistema de milhagens existe nos Três Poderes, isto é, vale para o Executivo, o Judiciário, além do Legislativo. No ano passado, a União desembolsou R$ 788,4 milhões para o pagamento de passagens e despesas com locomoção. Estima-se que a União economizaria 10% caso os descontos por milhagens fossem revertidos em favor do poder público, quem na realidade banca as viagens.

No ano passado, o Congresso Nacional pagou R$ 84 milhões em passagens aéreas para o Brasil e exterior. Menos de 10% desse total (R$ 8,4 milhões) seria o suficiente para atender a 37,5 mil famílias com cestas básicas no valor de R$ 223,94 com 13 produtos.

Ontem, alguns senadores admitiram fazer uso da milhagem acumulada na cota de passagens para passear sozinhos ou com a família, inclusive para o exterior. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), por exemplo, disse ao jornal Correio Braziliense ter viajado para a França, Canadá, e Estados Unidos nos últimos anos. Segundo o senador, não há nenhum problema moral em usar a pontuação adquirida pelo Estado. Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acredita ser muito difícil achar um parlamentar que nunca tenha feito isso.

Diante da pressão da opinião pública, sobretudo no que se refere às viagens de familiares, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pretende restringir o uso das passagens aéreas. A medida consta no "pacote" moralizador para a Casa Legislativa, discutido ontem em reunião com integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários na residência oficial da presidência da Câmara.

Fonte: Amanda Costa e Leandro Kleber, do Contas Abertas