Operação Akator

OPERAÇÃO AKATOR COMBATE IRREGULARIDADES NA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO

Na manhã de hoje, 15, a Polícia Federal deflagrou a Operação Akator. A investigação, realizada pela Superintendência da PF no Amapá foi iniciada em junho de 2007, após o recebimento de uma denúncia de lavra clandestina e extração de substância mineral (ouro) em curso no Distrito de Lourenço (Município de Calçoene). Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Amapá.

Durante a apuração policial foi verificada uma omissão do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – local, no trato das questões atinentes à exploração de recursos minerais no Amapá. A coleta de provas acabou por apresentar um cenário criminoso com amplitude muito maior do que a imaginada.

O nome da operação é uma alusão à palavra Maia que significa Eldorado, uma antiga lenda narrada pelos índios aos espanhóis na época da colonização das Américas que falava de uma cidade cujas construções seriam todas feitas de ouro maciço e cujos tesouros existiriam em quantidades inimagináveis.

Correlacionando a lenda com a realidade do Estado do Amapá, verifica-se que algumas empresas mineradoras se instalam no Estado, apresentando relatórios forjados, que superestimam o potencial mineral da região, inclusive quanto à presença de ouro, buscando atrair investimentos de empresas estrangeiras.

Tais relatórios são aprovados irregularmente por alguns servidores corruptos do órgão responsável (DNPM), que patrocinam os interesses da empresa no órgão, mantendo a aparente legalidade da empresa e dotando as pesquisas de credibilidade.

Algumas empresas estrangeiras, em seus sites na internet, chegam a veicular notícias sobre as regiões "pesquisadas", tratando-as como novos eldorados, fazendo também referência ao aval dado pelo órgão responsável para a pesquisa.

Foram investigados empresários do ramo da mineração que se utilizavam da complacência de servidores públicos federais para explorar indevidamente recursos minerais no Amapá. Também foram investigados servidores públicos do DNPM e da Junta Comercial do Amapá que participavam decisivamente da organização criminosa, praticando condutas totalmente indevidas em troca de vantagens pessoais.

A investigação realizada pela Polícia Federal busca responsabilizar os servidores e seus corruptores, visando restabelecer a lisura no processo minerário das empresas do Estado, tendo como conseqüência, num futuro próximo, o aumento da confiança do público, inclusive estrangeiro, nas empresas e órgãos responsáveis pela mineração no Estado.