Operação Gerocômio

A Polícia Federal com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS deflagrou na manhã de hoje, 25, a Operação Gerocômio, com o objetivo de desarticular quadrilha responsável pela emissão e recebimento fraudulento de benefícios da Previdência Social.  Sete pessoas foram presas.

Foram cumpridos 7 mandados de prisão e 28 mandados de busca e apreensão expedidos pela 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.  106 Policiais Federais e 7 servidores do INSS participam da ação, que ocorre simultaneamente nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Jundiaí, Valinhos e Campinas.

A investigação iniciou-se se em outubro de 2011 após a verificação de informações inconsistentes nos bancos de dados da Previdência Social. Há evidências de envolvimento de uma rede composta por beneficiários, intermediários e servidores públicos.

Os benefícios fraudulentos eram solicitados sempre junto à mesma Agência da Previdência Social e concedidos pelos mesmos servidores. Eles se referem especialmente a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Pensão por Morte e Benefício de Amparo Social ao Idoso, conhecido por LOAS. Para o LOAS não é necessária contribuição prévia, pois se destina a pessoas idosas cuja renda familiar, por pessoa, não ultrapasse o valor de ¼ de salário mínimo.

O grupo agia de duas maneiras: para os benefícios assistenciais eram obtidas declarações falsas de familiares dos beneficiários. Para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço e pensão por morte, era feita a conversão irregular de tempo de serviço especial ou, ainda, a inserção de vínculos ou recolhimentos fictícios no sistema informatizado da Previdência. Estima-se que mais de R$ 8 milhões tenham sido pagos em benefícios irregulares.

O termo gerocômio refere-se à casa de idosos, tendo sido utilizado porque as fraudes referem-se a benefícios devidos, em sua maioria, em razão da idade.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade documental, estelionato qualificado e inserção de dados em sistemas de informação ou documentos previdenciários, cujas penas variam de 1 a 12 anos de prisão.