Descriminação das drogas

Drugs and Prisons in Brazil from WOLA on Vimeo.

Amanda Feilding, diretora da Fundação Beckley, dedicada à discussão de políticas antidrogas com base em pesquisas científicas, há 14 anos já percebia que a "guerra contra as drogas" estava perdida. Um relatório do Programa de Controle de Drogas da ONU, de 1997, estimava o volume do comércio mundial de drogas ilícitas em cerca de US$ 400 bilhões. 

Dados recentes da ONU mostram que a produção global de ópio (usado principalmente para transformação em heroína) cresceu quase 80% entre 1998 e 2009. O mercado de drogas ilegais é o terceiro maior do mundo, perdendo apenas para os de alimentos e petróleo.

As estatísticas de saúde são também sombrias. Em alguns países – inclusive alguns da UE – mais de três quartos dos usuários de drogas por administração intravenosa estão infectados com o vírus da hepate C. Mundialmente, ocorrem vários milhões de overdoses não fataisr. E as guerras contra as drogas também apresentam um resultado pavoroso em termos de vítimas: mais de 47.000 pessoas foram mortas nos últimos cinco anos só no  México, segundo estimativas recentes.



A Fundação Beckley é a única organização a combinar pesquisas rigorosamente científicas com análises detalhadas das políticas de combate às drogas, a fim de tentar encontrar uma solução para o problema. A premissa é simples: as políticas antidrogas devem se concentrar em saúde, redução danos e custo-benefício, e devem ser baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis. Isso significa experimentar e avaliar várias possibilidades de políticas diferentes, bem como pesquisar os efeitos físicos das drogas.


As políticas de combate às drogas em todo o mundo estão baseadas em três convenções da ONU, de 1961, 1971 e 1988. As convenções admitem a posse e a produção limitadas de drogas, mas apenas para uso científico e terapêutico. Em especial, os signatários da Convenção de 1988 (que abrange a maioria dos países-membros da ONU) são obrigados a considerar crime a produção, distribuição, venda, compra e posse de drogas especificadas em uma lista, a menos que seja para uso científico e médico aprovados. O resultado é a punição de milhões de pessoas que são, na verdade, apenas usuários.


É importante perceber que mercados ilegais são mercados sem nenhuma regulamentação. As evidências indicam que descriminar a posse e uso pessoais permitem poupar tempo e recursos preciosos da polícia e da justiça, ao mesmo tempo em que não contribuiu para o aumento do uso de drogas. Além disso, os usuários deixando de ser tratados como criminosos, passam a ter maior acesso à educação, melhor tratamento, e o mal causado pela dependência é reduzido.



http://www.beckleyfoundation.org/