A bola da vez

Dyelle Menezes

Contas Abertas

Mais uma série de denúncias envolvendo entidades sem fins lucrativos surgiu na Esplanada dos Ministérios. A bola da vez é o Ministério do Trabalho (MTE), no qual, segundo relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores, à revista Veja, pessoas ligadas ao PDT, partido do ministro, Carlos Lupi, transformaram órgãos de controle em instrumento de extorsão. Segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, este ano cerca de R$ 89,4 milhões já foram desembolsados pela Pasta para instituições privadas sem fins lucrativos.

Durante todo o exercício de 2010, quase R$ 144,4 milhões foram pagos pela chamada “modalidade 50”, destinada a este tipo de instituição. Vale ressaltar, que a modalidade 50 envolve, além de ONG’s, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s), fundações e partidos políticos e entidades similares.

A modalidade ganhou relevância orçamentária nos últimos anos. Entre 2005 e 2011, as entidades sem fins lucrativos que celebraram convênios com o Ministério do Trabalho receberam R$ 784,7 milhões. O ano em que houve maior desembolso foi 2009, quando o montante chegou à R$ 146,1 milhões. No ano seguinte, a cifra foi praticamente a mesma, cerca R$ 144,4 milhões.

No total, em 2011, 108 entidades já receberam verbas. A que mais embolsou, com R$ 13 milhões, foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, do Distrito Federal. O segundo colocado é o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), de São Paulo, com R$ 10,3 milhões, seguido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que recebeu R$ 6,1 milhões.

De acordo com os relatos obtidos pela VEJA, primeiramente o ministério contrata entidades para dar cursos de "capacitação" profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criam. Entre as entidades denunciantes está o Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, que em 2010 recebeu R$ 2,9 milhões do ministério.

A instituição afirmou para a revista que, após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, teria entrado assessores da Pasta. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Para resolver o problema, os diretores do instituto foram avisados que poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina, por meio do contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, na época, chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT. O instituto não recebeu dinheiro em 2011.

De acordo com a revista VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. A ONG Oxigênio, outro alvo do suposto esquema, admitiu ter desembolsado R$ 50 mil para resolver 'pendências'. "Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno", afirmou um dos dirigentes. A Oxigênio já figurou entre as empresas que mais receberam recursos do Ministério do Trabalho. Entre 2005 e 2011, a entidade embolsou a cifra de R$ 20,2 milhões.