A prevalência dos “baratos legais” torna ridícula a política antidrogas

A proibição é 'irracional' dizem especialistas, quando novas drogas psicoativas sintéticas surgem a cada semana.

'Baratos legais' como a mefedrona e nafirona foram banidas, mas os especialistas consideram irracional a política britânica antidrogas. 

Os novos "baratos legais" vêm sendo descobertos ao ritmo de um por semana, atropelando as tentativas de controlar sua disponibilidade e expondo o que alguns especialistas dizem ser a "ridícula e irracional" política governamental de proibição.

Agentes do governo que monitoram o Mercado de drogas europeu identificaram 20 novas substâncias sintéticas psicoativas nos primeiros quarto meses de 2011, segundo Paolo Deluca, coinvestigador principal do Projeto de Pesquisas Psiconauta (www.psychonautproject.eu), organização financiada pela UE, sediada no King's College de Londres, que estuda tendências no uso de drogas. Ele disse a agentes do Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Vício em Drogas (EMCDDA), uma unidade de alarme antecipado, ter detectado 20 novas substâncias à venda, em maio deste ano. Em 2010, a agência soube de 41 novas substâncias  psicoativas, um número recorde, muitas das quais eram derivados sintéticos da catinona (Benzoiletanamina, uma monoamina alcaloide encontrada na Catha edulis  ou “khat”), aparentemente originária da Etiópia, encontrada na Somália, Djibuti, Eritreia, Península Árabe, Quênia, Uganda, Tanzânia, Congo RDC, Malaui, Zimbábue, Zâmbia e África do Sul, e quimicamente semelhante aos derivados da efedrina, que podem emular os efeitos da cocaína,  do ecstasy ou  das anfetaminas.

Deluca disse que, por conta da pletora de novas substâncias, as tentativas governamentais de banir as drogas legais não são uma solução "factível". "Está também se tornando muito difícil saber  exatamente quantos novos compostos existem, já que há todos esses nomes, e quando se testa o lote, nota-se que é diferente do outro." O Reino Unido, segundo a pesquisa, e´, ainda, o maior mercado de drogas psicoativas legais e compostos sintéticos da Europa.

Ativistas da Transform Drugs Policy Foundation (TDPF), instituição benemerente, disseram que a velocidade sem precedentes com que novas drogas surgem ressalta a “insustentabilidade” da estratégia governamental de banir cada uma delas, assim como a falta básica de compreensão a respeito do funcionamento do mercado de drogas.

Ano passado o governo revelou planos de introduzir a interdição temporária dos “baratos legais”, por 12 meses, e o Conselho Consultivo sobre o Mau Uso de Drogas considerou seu banimento permanente. Até agora, duas substâncias foram totalmente banidas – a mefedrona, uma droga outrora legal, conhecida como "miau-miau", e a nafirona, também designada "NRG1".  Duas outras, o fenazepam (um benzodiazepínico desenvolvido na antiga União Soviética, hoje produzido na Rússia) e a Ivory Wave (uma mistura que contém MDPV, um derivado da catinona, o anestésico lidocaína e outras substâncias), também tiveram sua importação proibida, o que significa que a Aduana Britânica tem poderes para apreender e destruir carregamentos por medida de segurança.

A ênfase ininterrupta do governo no banimento de compostos ilegais bate de frente com os crescentes apelos por uma nova abordagem da lida com as drogas. No começo do ano figuras públicas proeminentes, entre as quais ex-chefes do MI5 (Agência Britânica de Inteligência) e do Ministério Público da Coroa, disseram que a "guerra contra as drogas" havia fracassado e deveria ser abandonada em benefício de políticas baseadas em evidências, que tratem o vício como problema de saúde, evitando criminalizar os usuários.

Steve Rolles, analista sênior de políticas do TDPF,  disse que tentativas de banir uma nova substância após outra eram "como perseguir a própria cauda". Ele acrescentou: "Cada vez que proíbem uma, surge uma nova droga. Isso denota cegueira a respeito da dinâmica básica do mercado, efetivamente criando um vazio que permite a químicos de fundo de quintal criar um novo produto." O grupo é um dos muitos que apelam ao governo que adote uma posição regulatória intermediária entre a proibição total e o extremo, uma "internet liberada para tudo".

Deluca citas o caso da mefedrona, que, apesar de ter sido proibida ano passado, é ainda tão popular quanto a cocaína  entre os adolescentes e adultos jovens, segundo informações oficiais divulgadas em julho.

Dados do Ministério da Justiça, na Pesquisa Criminal Britânica estimam que em torno de 300.000 pessoas com idades de 16 a 24 anos usaram a mefedrona nos últimos 12 meses, nível de popularidade semelhante ao da cocaína entre o mesmo grupo etário. Deluca completou: "A legalização dos compostos não deterá seus usuários potenciais, mas somente  sua qualidade."

A EMCDDA apoia  uma proibição generalizada que abarque grupos inteiros de compostos  sintéticos estruturalmente relacionados, ou famílias químicas, acabando, por conseguinte, com a necessidade de proibir substâncias individualmente, quando surgem no mercado. Deluca diz: "É impossível colocar em prática a proibição individual de cada novo composto”.

Rolles disse que as drogas legais deveriam ser investigadas e regulamentadas mediante o mesmo modelo usado para os fármacos convencionais. "É simplesmente ridículo, irracional, para dizer a verdade”. “Se pusermos de lado as opções regulatórias, deixaremos de utilizar uma abordagem baseada em evidências – e a coisa resvala para a politicagem."

Fonte: The Guardian e Projeto  Psiconauta de Mapeamento da Web: Um alerta sobre novas drogas recreacionais na Web; construindo um sistema de monitoramento e varredura da web em âmbito europeu.       

Tradução de Luiz Leitão