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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Do “rouba, mas faz” ao “fala, mas não faz”


José Nêumanne

Dilma já fala menos do  que Lula, mas deve fazer mais do que só anunciar promessa não cumprida

O depoimento do então secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, em audiência da Comissão Representativa do Congresso Nacional, em 20 de janeiro, é um dos documentos mais relevantes e reveladores da incúria administrativa e do cinismo político no Brasil. E da forma como esses vícios foram levados a extremos do descalabro nas gestões petistas de Luiz Inácio Lula da Silva. Infelizmente, esse testemunho não teve a repercussão merecida nos meios de comunicação nem provocou em nenhum dos Poderes da República (se é que funciona de fato aqui um sistema tripartite de governo) e na sociedade o debate que deveria ter provocado para que os absurdos por ele indicados sejam evitados.

O primeiro absurdo já havia sido noticiado antes de o técnico ter sido ouvido em vão pelos congressistas, a convite da senadora Marina Silva (PV-AC), que foi ministra do Meio Ambiente do governo em questão. Os brasileiros que não tiveram o privilégio de acompanhar esse depoimento ou mesmo a audiência já sabiam que em 2005, quando um tsunami devastou praias asiáticas, o ex-presidente Lula tinha firmado um compromisso com outros 167 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para instalar, ao custo de R$ 115 milhões, um sistema de radares para prevenir desastres naturais. No entanto, não foi investido nenhum centavo e os cidadãos que pagam os impostos que bancam as despesas públicas só ficaram sabendo disso quando, em 17 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff mostrou que não é tão loquaz como o antecessor, mas aprendeu muito bem alguns de seus mais caros truques de marketing, ao anunciar um tal Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais para o País. Seria uma piada de mau gosto se não fosse uma tragédia amarga.

Pois ela anunciou para daqui a quatro anos a instalação do mesmo equipamento com cuja aquisição pelo Brasil seu antecessor e padrinho se havia comprometido em documento oficial internacional havia seis anos. A caradura do anúncio do governo foi tal que o prazo para o funcionamento, que era de dez anos, passou a ser de quatro, considerado insuficiente por quem conhece o assunto.

O depoimento do especialista no Congresso tornou-se histórico por relatar como e por que a palavra empenhada por Lula na ONU virou titica de galinha na prática. O burocrata que deixou o posto por discordar da forma como a promessa foi triturada nos trâmites da máquina pública federal revelou, antes de entregar o abacaxi com casca e tudo ao substituto nomeado, Carlos Nobre: “Há dois anos fizemos um plano de radares para entrar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1), não conseguimos. Fomos orientados a entrar no PAC 2, ficamos fora. E aí eu perguntei para meu ministério: E agora? O presidente disse que devíamos colocar no Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação Governamental (PCTI), que não teria fôlego para financiar os R$ 115 milhões”.

Tudo isso seria ridículo se não fosse mais doloroso. Domingo, O Globo constatou que os responsáveis pelos PACs, pelo PCTI e pelo Orçamento da União (inclusive os representantes do povo no Poder Legislativo) não encontraram meios de conseguir R$ 115 milhões para salvar vidas em 500 áreas de risco e 300 sujeitas a inundações no Brasil, mas autorizaram o pagamento de R$ 1,2 bilhão para construir ou alugar prédios suntuosos para repartições públicas. Na Região Serrana do Rio, na Grande São Paulo e em Santa Catarina, só para citar os casos mais recentes e urgentes, brasileiros morrem ao desamparo de seus representantes e mandatários, enquanto a elite funcional federal se refestela nas sedes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Polícia Federal (PF), do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério da Cultura (MinC). Sem dinheiro para radares, para instalar varas federais no interior, para melhorar a saúde pública nem para construir aeroportos seguros, a União não enfrenta entrave algum para pagar contas de cerveja, chicletes de menta e bolas de futebol ou até para financiar eventos que afugentem o estresse da nata burocrática que na União Soviética era chamada de Nomenklatura. Tudo isso, porém, vira café pequeno se comparado com os desastres naturais: só a nova sede do TSE custará mais que o triplo do dinheiro que deveria ter sido, mas não foi aplicado nestes seis anos para salvar as vítimas dos temporais.

E não me venham com a conversa de que o excesso de precipitação pluviométrica pegou os maganões federais, estaduais e municipais com as barras arriadas das calças. A ONU, sempre a ONU, revelou em Genebra que, de 2000 a 2010, 7,5 milhões de brasileiros sofreram com 60 catástrofes naturais (sem contar as enchentes e os deslizamentos deste verão): 6 secas, 37 enchentes, 5 deslizamentos de terra, 5 tempestades, 1 terremoto, 3 incidentes provocados por excesso de calor e 3 epidemias.

Os leitores de Graciliano Ramos perceberão que houve seis vezes mais desastres provocados por excesso do que por falta de chuvas no País, acostumado a lamentar o flagelo da estiagem. Os observadores da cena política terão mais a aprender da frase do técnico federal em prevenção de enchentes Luiz Antônio Barreto de Castro, que resumiu exemplarmente o comportamento de Lula e seu popularíssimo governo de oito anos: “Falamos muito e não fizemos nada”.

O flagelo das secas foi imerso sob a desgraça das cheias. E o país do “rouba, mas faz”, ainda em plenos vigência e esplendor, ganhou agora outra dimensão trágica: é também a pátria do “fala, mas não faz”. Falar menos do que Lula, Dilma já fala. Agora precisa fazer mais – muito mais do que anunciar o que foi prometido antes e nunca realizado.

Jornalista, escritor e editorialista do Jornal da Tarde

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