Desde quando o Guardian expôs pela primeira vez o sistema mundial da British Aerospace (BAE) de pagamentos por fora para garantir contratos, em 2003, a companhia tem se empenhado em negar sua culpa, utilizando todas as ferramentas de lobby, pressão, à sua disposição, e explorando sua influência entre os gabinetes do então premiê Tony Blair.
Foi graças à obstinação de um pequeno grupo de promotores, atualmente chefiado por Richard Alderman, diretor do Serious Fraud Office (Bureau de Fraudes Graves), e seu congênere nos EUA, Mark- Mendelsohn, do Departamento de Justiça, em Washington, DC, que a gigante dearmamentos foi finalmente obrigada a pagar multas substanciais.
O antecessor de Alderman, Robert Wardle, pediu demissão do cargo no SFO em 2008, um homem frustrado que viu a BAE e seus amigos persuadirem Blair a intervir e forçar a interrupção de amplos e duradouros inquéritos criminais sobre o negócio de 43 bilhões de libras em armamentos, codinome Al-Yamamah (O pombo da paz), com a Arábia Saudita.
Mas aquele foi o ponto culminante da influência política da BAE. As autoridades americanas imediatamente deram conta do caso saudita que Blair havia dito que seria perigoso para a “segurança nacional” da Grã Bretanha.
Os agentes em Washington estavam tenazmente tentando aplicar a própria Foreign Corrupt Practices Act (Lei de Práticas Corruptas no Exterior), e suspeitaram durante muito tempo do acordo de armamentos de surpresa na República Checa, contra o qual protestaram em vão na ocasião.
Enquanto isso Alderman, ao suceder a Wardle no SFO, insistia em que não era manipulável. Ele determinou novas investigações sobre os contratos suspeitos restantes na Tanzânia, África do Sul, Romênia e República Checa. Alderman empenhou muito de sua credibilidade em tentativas de mudar o vagaroso estilo investigativo do SFO.
Em vez disso, ofereceu ao chefão da BAE, Dick Olver, um acordo ao estilo americano de confissão de culpa, pelo qual a companhia confessa-se culpada e paga uma grande multa, por volta de US$ 500 milhões.Os advogados da BAE do escritório Allen & Overy deram uma de durões e as negociações naufragaram, em outubro passado.
Pelo jeito, resolveram pagar para ver se o ex-auditor fiscal estava blefando.
No entanto, ele dobrou a aposta – fazendo uma inédita declaração pública de que pretendia seguir em frente com um processo criminal contra a companhia.A procuradora-geral , Lady Scotland, aparentemente não havia sido consultada, embora , seu consentimento fosse tecnicamente necessário para que Alderman levasse adiante o processo. Parece que Alderman apostou que qualquer recusa da parte dela iria causar novo alarido e alegações de interferência política. Havia sinais dentro do governo de que Alderman não estava se fazendo popular com aquela diplomacia de megafone.
Além do mais, seu caso ainda nem estava pronto para ser submetido à promotoria. Uma constrangedora calmaria seguiu-se enquanto Alderman orientou sua equipe de investigadores a ser ainda mais dura. Tim Langdale avisou que novas "ordens de produção” teriam de ser apresentadas sobre a BAE para obter-se evidências formais, e documentos originais admissíveis teriam de ser laboriosamente obtidos do exterior.
No Ano-Novo, as negociações foram reiniciadas, com o Departamento de Justiça Americano mais no controle.Cinco dias antes, Mendelsohn disse estar próximo a um acordo.
O SFO aumentou a pressão sobre a BAE ao prender um de seus principais agentes checos, o conde austríaco Alfons Mensdorff-Pouilly, acusando-o de conspirar a favor de pagamentos corruptos na República Checa e demais países da Europa Central. (O conde, que nega qualquer malfeitoria, e contra quem não fora feita nenhuma acusação formal, ainda, foi solto sob fiança uma semana depois, e as acusações, retiradas.)
Com a pressão sobre a empresa aumentando de novo, a BAE, finalmente, concordou em assinar um acordo esta semana, pouco depois da data esperada pela publicação de seu balanço financeiro.
Embora as penalidades de cerca de £300 milhões (US$ 470 milhões) pareçam muito, críticos dirão que a companhia conseguiu o quequeria. As penalidades monetárias são menos que uma pancada, relativamente falando.
Eles estão pagando muito menos ao Reino Unido do que o SFO exigia originalmente. Para comparar, a empresa alemã Siemens pagou aos governos americano e alemão multas num total de quase €1 bilhão por alegações de corrupção, em 2008. A companhia petrolífera Americana Halliburton fez um acordo por acusações de corrupção na Nigéria contra uma de suas subsidiárias no valor de US$559 milhões.
A BAE provavelmente fez provisões em seu balanço para multas bem mais pesadas e sua estabilidade financeira não está minimamente ameaçada.
A BAE não irá figurar numa lista negra que a impediria de fazer contratos com os Estados Unidos e Europa em razão do acordo, porque não foi condenada por corrupção. Admitiu tão-somente falsificações contábeis. Esse foi um elemento crucial das negociações. A companhia obteve também o encerramento em âmbito mundial de acusações sobre o seu passado nebuloso.
O acordo foi simultâneo, e global.
O chairman Olver pôde indicar um novo começo, enquanto outros executivos da BAE, e seus ex- chairman e ex-presidente, Dick Evans e Mike Turner, certamente poderrão dormir mais sossegados.
Ministros, também, estarão aliviados com a solução. A Inglaterra tem sido frequentemente condenada nesses foruns como a OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) por sua incapacidade de impor a Convenção Antipropina da OECD, e pela aparente interferência política que houve em benefício da BAE.
Diplomatas poderão agora andar novamente de cabeça erguida, e as declarações de ministros de que a Grã Bretanha executa um papel de liderança na luta contra a corrupção soarão um pouco menos vazias.
O Serious Fraud Office disse que cerca de 30 milhões de libras que a BAE teria de pagar no Reino Unido seria " um pagamento 'ex gratia' ( por liberalidade, sem obrigação) em benefício do povo da Tanzânia".
Fonte: The Guardian
Tradução de Luiz Leitão
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