Se gritar pega ladrão...

"Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão, não fica um..."

Música satírica brasileira dos anos 80 Deixar o blog um dia sem postagem nova é ruim. Por isso, aqui vão, resumidas, algumas curiosidades políticas brasileiras:

Primeiro, a sinopse de uma entrevista sobre o Arrudagate, que para os leitores estrangeiros saberem, é o episódio, já trivial no oceano de falcatruas em que navega a política nacional, envolvendo desvio de dinheiro público por um bocado de gente na capital federal do Brasil, Brasília.

Cidadãos são iludidos por um sistema político eleitoral enganoso, que cobra seu voto, mas não garante o retorno qualitativo dessa escolha.O suposto esquema de pagamento de propinas envolvendo membros do Executivo e Legislativo do Distrito Federal é uma prática que ocorre, neste momento, em outros lugares do país, porque o problema central está na apropriação do orçamento público para fazer negócios privados.

Constatação do experiente cientista político de Brasília Antônio Flávio Testa, que em entrevista ao Contas Abertas, diz que, no Brasil, política é a disputa entre grupos privados pelo controle do patrimônio público. Se puxar o fio de meada, com transparência, o efeito será de um dominó caindo sobre o outro.

Confira um resumo da entrevista:

CA - Como o senhor avalia essa crise pela qual passa os poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal, respingando um pouco ainda no Ministério Público?

Testa - A relação entre os Três Poderes revela uma articulação para fazer prevalecer interesses de grupos que estão no comando desses poderes, sobretudo do Executivo e do Legislativo, mas supervisionados pelo Judiciário.

Na prática, ocorre a captura desses poderes por grupos que se revezam no comando das máquinas de governo, executiva e legislativa, com aliados poderosos no Judiciário. Isso leva a uma lógica funcional que impede a fiscalização mútua entre os Três Poderes.

Acontece o contrário: um tipo de cooptação que leva a um mecanismo de proteção mútua entre os poderes, mantendo os interesses corporativos dos grupos que estão no comando das instituições de governo.

CA - Muito se critica o comportamento ético de boa parte dos deputados distritais de Brasília. No entanto, todos que ali estão são eleitos democraticamente pelos cidadãos. Não há uma contradição nessa questão?

Testa - Aparentemente sim. O processo eleitoral é democrático, mas o sistema político funciona de forma a induzir o eleitor a escolher candidatos que, na maioria das vezes, pertencem a corporações econômicas, militares, policiais, religiosas, sindicais e outras oligarquias, com interesses particulares muito bem definidos.

Uma vez eleitos, atuam muito mais como representantes dos interesses dessas corporações do que em defesa da sociedade, do bem comum. A Câmara distrital é um exemplo real desse fenômeno. São poucos os parlamentares que atuam como representantes da população. É uma Câmara corporativista e distanciada profundamente dos interesses e das necessidades da população.

CA - É possível afirmar que esse suposto esquema é uma prática comum na política brasileira? Em outras cidades do país pode estar ocorrendo, neste momento, situação semelhante?

Testa - O sistema político brasileiro funciona baseado num relacionamento orgânico entre o Executivo e o Parlamento. Se o Executivo não tiver maioria no Parlamento, precisa negociar, para aprovar projetos de seu interesse. Os PSDB mineiro introduziu essa prática no final dos anos 90. O PT aperfeiçoou em nível federal, no primeiro mandato do governo Lula. E o Democratas de Brasília apenas replicou algo que, se houver interesse e investigação profunda, provavelmente serão encontradas raízes dessa prática desde a primeira eleição na capital federal, uma vez que o grupo que está no poder é praticamente o mesmo. E a cultura política local reproduz o que ocorre em todo o país.

O problema central está na apropriação do orçamento público para fazer negócios privados. O próprio processo eleitoral brasileiro tem um custo elevado - que não será reduzido com o financiamento público de campanha - e gera grande dependência de financiadores: os vários grupos de interesses dos mais variados setores da economia, que investem em candidatos que irão trabalhar para viabilizar seus interesses. Por isso, acontecem tantas denúncias, geralmente patrocinadas por grupos que ficaram fora das negociações e acertos.

Aqui, no DF, tem muita coisa inexplicada ainda. As peças do quebra cabeças estão esparramadas e vai demorar para juntá-las e divulgar o resultado para a população. A mídia cooptada só divulgará o que for editado. A verdade não virá à luz.