Lordes: acabou a moleza / Lords: less expenses

Aqui no Brasil, tudo continua como dantes. Perdão, na verdade - e podem me acusar de pessimista -, sempre pioram um pouco. Afrouxam as leis, escondem malfeitorias, defendem, sempre o direito adquirido, mas jamais a obrigação adquirida.

Na Inglaterra, para os Lordes, acabou-se a moleza.

Os nobres membros da Câmara dos Lordes terão de reduzir seus gastos como parte da reação do Parlamento ao escândalo das despesas de seus integrantes.

Pois é, se aqui no Brasil o assunto morre por falta de cuidados intensivos por parte da inexigente maioria da população, ou atropelados pelos outros inúmeros escândalos subsequentes, lá as coisas têm começo, meio e fim. Consequências, em uma só palavra.

O valor que os lordes podem pleitear pela estadia noturna em Londres será cortado e os recibos terão, pela primeira vez, de ser apresentados para verificação da quantia.

O furor em torno dos gastos dos parlamentares deviou alguma atenção de algumas das antiquadas verbas que ainda são concedidas na Câmara dos Lordes.

De qualquer forma, alguns casos de destaque relacionados a lordes que abusam do sistema redundaram num conjunto de propostas que veio mais rápido do que o esperado, sendo elaborado pelo independente Corpo de Revisão de Salários Sêniores (SSRB).

Atualmente, os lordes podem requerer 174 libras (US$ 287) para pernoite se suas residências estiverem localizadas fora de Londres. Pelas novas regras, o valor será reduzido para cerca de 140 libras (US$ 231).

Eles deverão poder requerer a verba para pernoitar em um hotel, ou alugar um flat. Todavia, como os Membros do Parlamento (MPs), os lordes não mais poderão receber o dinheiro a título de juros de hipoteca de uma propriedade.Os custos de manutenção das residências tampouco continuarão sendo bancados pelo contribuinte.

O corpo revisor irá esperar até que Sir Christopher Kelly, presidente do Comitê de Padrões de Procedimento do Funcionalismo Público, publique seu relatório sobre os gastos dos MPs, semana que vem, antes de revelar sua recomendações.

O objetivo, segundo a BBC, é que os dois relatórios se encaixem. Sob as regras atuais os Lordes podem sacar US$ 174 por dia para custos gerais de despesas de escritório e mais US$ 143 para alimentação e táxi.

Essas verbas deverão ser unidas e um limite mais estrito imposto. Entrementes, um relatório publicado quinta, 29, irá estabelecer as reformas para a Casa dos Lordes a fim de recuperar a confiança pública após controvérsias sobre lobbismo e verbas.

O Relatório Eames irá propor mudanças no código de conduta dos lordes e regras a respeito de interesses externos dos lordes.

A Baronesa Royall, Líder dos Trabalhistas na Casa dos Lordes, solicitou a um comitê interno presidido por Lord Eames, o ex-arcebispo de Armagh, a revisão do código de conduta em Maio deste ano após uma série de controvérsias que atingiram a Câmara Alta.

Estas incluíram a suspensão de Lord Truscott e Lord Taylor of Blackburn por se haverem oferecido a fazer lobby pela mudança de leis em troca de dinheiro, e alegações - atualmente sendo investigadas pela polícia - sobre cobrança de despesas pela Baronesa Uddin, Lord Clarke of Hampstead e Lord Taylor of Warwick.

O Código de Conduta dos Lordes entrou em vigor em 2002, e lhes exige "agir sempre de maneira honrada, pessoalmente" e observar os princípios de impessoalidade, integridade, objetividade, "accountability" (prestar contas), transparência, honestidade e liderança.

Lords face expenses reductions

Peers in the House of Lords are to have their expenses cut as part of Parliament’s response to the scandal over allowances.

The amount Lords can claim for staying overnight in London will be cut and receipts will, for the first time, have to be produced to verify the amount.

The furore around MPs expenses has deflected some attention from some of the antiquated allowances that also operate in the Lords.

However, some high profile cases of peers abusing the system has led to a quicker than expected set of proposals being drawn up by the independent Senior Salaries Review Body (SSRB). At the moment peers can claim £174 for staying overnight if their main home is outside London. The new rules will see that drop to around £140.

They are likely to be able to claim for staying in a hotel or renting a flat. However, like MPs, they will not be able to cash in by claiming for mortgage costs on a property.

The costs of upkeep for the home will also no longer be met by the taxpayer.

The review body will wait until Sir Christopher Kelly, chairman of the Committee on Standards in Public Life, publishes his report into MPs’ expenses next week before unveiling its own recommendations. The aim, according to the BBC, is that the two reports “dovetail.”

Under the current rules members of the Lords can draw £75 a day for general costs of running an office and a further £86.50 for food and taxis. Those allowances are likely to be merged and a stricter limit imposed.

Meanwhile a report published today will set out reforms for the House of Lords to restore public confidence following controversies over lobbying and allowances.

The Eames Report will propose changes to the Lords' code of conduct and rules relating to peers' outside interests.

Baroness Royall, Labour's Leader in the Lords, asked an internal committee chaired by Lord Eames, the former Archbishop of Armagh, to review the code of conduct in May this year after a series of controversies hit the Upper House.

These included the suspension of Lord Truscott and Lord Taylor of Blackburn for offering to lobby to change the law in return for cash, and allegations - currently being investigated by police - over expenses claims by Baroness Uddin, Lord Clarke of Hampstead and Lord Taylor of Warwick.

The Lords Code of Conduct came into effect in 2002 and requires peers to "act always on their personal honour" and observe the principles of selflessness, integrity, objectivity, accountability, openness, honesty and leadership.