Agência de Duda Mendonça recebeu milhões

************************************************************************************************************************** Nos últimos cinco anos, o publicitário e marqueteiro político Duda Mendonça, envolvido nas investigações da CPMI dos Correios e acusado no inquérito do Supremo para apurar denúncias do "mensalão", recebeu R$ 136,5 milhões da União.

Esse valor foi utilizado para financiamentos de campanhas publicitárias, em geral, de utilidade pública, e para pagamento de serviços prestados pela empresa Duda Mendonça & Associados e Propaganda (DM&AP).

Os serviços de publicidade e propaganda prestados pela DM&AP somam 52% do total de campanhas de utilidade pública gastos em todo o ano de 2004. No ano passado, essa proporção foi reduzida a 5%, mas, em 2008, as transferências para a agência de Duda Mendonça já representam 17% dos gastos da União com publicidade de utilidade pública. Atualmente, Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem inquérito por crime de sonegação fiscal, crime contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária, além de crime de lavagem de dinheiro. Mas isso não impede novos contratos com o governo federal, que só esse ano já transferiu R$ 13,3 milhões para a empresa de Duda Mendonça – aumento de 25% em relação aos repasses feitos à agência durante o ano passado.

Segundo Jacques Veloso de Melo, membro conselheiro da OAB no Distrito Federal, toda empresa que comprove estar regularmente constituída, tiver capacidade técnica e financeira para assumir o serviço licitado e estiver regular com o Fisco, pode participar de licitação pública, independentemente da situação de seus sócios.

“Devemos lembrar que o processo licitatório obriga a administração pública a contratar a proposta de menor preço, dentre os licitantes habilitados."

Jaccques Melo afirma que a pessoa jurídica tem personalidade distinta da pessoa física e, assim, normalmente a penalidade imposta à pessoa física não atinge sua sociedade. Proibir a contratação de uma empresa por conta de ação penal ainda não julgada contra um sócio seria inconstitucional”.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), a remuneração das agências de propaganda em contratos firmados com o governo federal gira em torno de 15% e 20% dos valores contratuais. Calcula-se que o faturamento do publicitário Duda Mendonça sobre os contratos com a União tenha sido de, no mínimo, R$ 20,5 milhões nos últimos cinco anos ou de, em média, R$ 4 milhões por ano.

Duda no STF

No curso das investigações do inquérito do STF, sobre os 40 denunciados como participantes do chamado “mensalão”, apurou-se o envolvimento de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, atual vice-presidente da DM&AP. As denúncias apontam que Duda recebeu recursos financeiros de Marcos Valério, principal articulador do esquema, em contas correntes mantidas no exterior sem a declaração das operações financeiras ou o recolhimento dos devidos tributos.

Duda na CMPI dos Correios

O estopim da crise do “mensalão” surgiu com a revelação da uma fita de vídeo, que mostrava o então funcionário dos Correios, Maurício Marinho, recebendo dinheiro de empresários. No vídeo, o funcionário dizia ter autorização do então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) para efetuar os pagamentos.

No relatório final da CPMI, no qual relatou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), concluído em março de 2006, a Comissão apontou a estreita relação entre as causas e conseqüências das denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios e o publicitário Duda Mendonça. “O rastreamento de contas correntes e transferências financeiras evidenciou ramificações no exterior, como exemplifica a identificação da conta Dusseldorf, de propriedade do publicitário”, aponta o relatório.

Contudo, no entender da CPMI, os depoimentos poderiam esclarecer ainda mais o caso, não fosse o subterfúgio utilizado por diversos investigados, como o absoluto silêncio de Duda Mendonça, em seu segundo depoimento à Comissão.

Outro foco de investigação que mereceu tratamento à parte, de acordo com o relatório, é a atuação do publicitário como um dos recebedores de recursos do chamado Valerioduto. “Há fortes indícios de que tenha operado nessas contas de forma semelhante às operações efetuadas por Marcos Valério”, afirma o relator.

Duda, o marqueteiro Ainda de acordo com o relatório da CPMI dos Correios, com base em depoimento prestado por Duda Mendonça, a partir de 2001 o publicitário passou a trabalhar praticamente só para o Partido dos Trabalhadores (PT).

Em 2001, Duda teria cobrado algo em torno de R$ 590 mil do partido. No ano seguinte, foi feito um novo pacote de campanhas eleitorais, no qual estavam incluídas as campanhas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do então deputado José Genoíno, do senador Aloizio Mercadante e da ex-governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva. Tudo girou em torno de R$ 25 milhões. Essa semana o candidato à prefeitura de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda (PSB), um dos mais ricos candidatos a concorrer em 2º turno, contratou os serviços de consultoria de Duda Mendonça em sua atual campanha.

Fonte: Contas Abertas.