Operação Rapina no Maranhão

OPERAÇÃO RAPINA COMBATE FRAUDES DE R$ 1 BI EM LICITAÇÕES NO MARANHÃO

SÃO LUÍS/MA – A Polícia Federal iniciou hoje, 13, em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União), a Operação Rapina, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas no estado do Maranhão.As investigações, iniciadas em janeiro de 2006, revelaram que o grupo criminoso fraudava licitações, utilizava notas fiscais falsas e empresas de fachada para obter vantagem nos processos licitatórios financiados pela União por meio de convênios, fundos e planos nacionais. O grupo era formado por empresários, prefeitos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores.

Segundo estimativa da Polícia Federal em 10 anos a organização criminosa movimentou cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes. O esquema era articulado por prefeitos e tesoureiros que sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais. Normalmente próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado, o Secretário (saúde ou educação) simulava pedido de licitação, que era rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município.

Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de São Luis e depois entregues aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento. Por fim, os processos de pagamentos eram preparados para que os saques ocorridos inicialmente fossem justificados.

Foram mobilizados aproximadamente 600 policiais federais, lotados nos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo, Amapá, Roraima, Rondônia e Amazonas, que cumprirão cerca de 100 mandados de prisão temporária e 140 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. As ações ocorrem em 14 municípios no Maranhão e 3 no Piauí. Participam da operação, 22 analistas da CGU.Os presos responderão por falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato, formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

NOMES DOS PRESOS

Foram presos os prefeitos de Axixá, Sônia Campos (DEM); Araioses, José Cardoso do Nascimento (PSC); Nina Rodrigues, Iara Quaresma (PDT); Governador Newton Bello, Francimar Marcolino da Silva (PMDB); São Luiz Gonzaga, Luís Gonzaga Fortes (PT do B); Paulo Ramos, João Noronha (PMDB); Tuntum, Cleomar Tema Cunha (DEM), que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Na fazenda do prefeito de Governador Newton Bello, por exemplo, foram apreendidos também carros, motos e armas sem registro.

Estão foragidos ainda os prefeitos de Urbano Santos, Aldir Santana Neves (PV), e de Tufilândia, Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho (PTB). As prisões são temporárias por um período de cinco dias, tempo em que as pessoas detidas serão levadas à sede da Polícia Federal no Piauí para prestar depoimento.

Entretanto, para os acusados que não forem localizados, ela se transformará em preventiva, o que, além de afastar o prefeito por mais tempo do que o previsto pela PF, poderá resultar até na cassação do mandato.