A derrota do governo na prorrogação do tributo CPMF, que incide sobre saques e transferências bancárias, foi uma significativa vitória da sociedade.
Ainda que os senadores da oposição tenham votado contra por razões como dificultar a vida do governo Lula e suas chances de ajudar na eleição de prefeitos de seu partido e de aliados, foi muito bom que Lula tenha tido de enfrentar esse fragoroso fracasso de sua inábil capacidade de articulação política. Lula não articula nada, só coopta, bajula ou pressiona, sempre com argumentos desonestos.
Uma dose de humildade não lhe fará mal algum, pelo contrário. Ainda que no princípio o mercado financeiro tenha uma reação negativa, o fim da CPMF é extremamente positivo para o futuro do País, porque o governo será obrigado a cortar gastos, evitando deixar um Estado um tanto obeso para seu sucessor. Os louros da vitória serão colhidos pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que iniciou e conduziu com garra a batalha contra o imposto e pelo Democratas, que fechou questão pelo seu fim. José Serra, Aécio Neves e Yeda Crucius, entre outros, saem levemente chamuscados do episódio, mas a queimadura é de primeiro grau e cicatrizará em pouco tempo. Quanto à Saúde e aos programas sociais como o bolsa-família, é claro que Lula não irá mexer no que mais lhe dá popularidade. A Sáude não será prejudicada, pois foi dito reiteradas vezes que o crescimento da arrecadação do governo federal neste ano de 2007 supera com folga o que deixará de recolher com a CPMF.
Lula perde a oportunidade histórica de, a bordo de sua popularidade, eliminar o imposto sindical, proposta que ele sempre defendeu mas não teve coragem de cumprir, pois, embora dependesse do Congresso, ele poderia ter feito o PT e a bancada aliada votarem a favor do fim.
Não fez nem fará a reforma da previdência, que poderia ser aprovada com a ressalva de só valer para os novos ingressantes no mercado de trabalho.
Não lutou pela reforma política porque tem interesse em manter o stau quo. Rende-se às chantagens do incompetente Evo Morales, que reclama do etanol brasileiro no exterior, queixa-se na OEA da construção das usinas hidrelétricas de Rondônia e que vai novamente modificar a Lei dos Hidrocarbonetos. Ainda assim, a Petrobrás vai voltar a investir na Bolívia. Isto se a fragmentação que ocorre no País não desembocar em mais violência e desentendimentos.
Lula é o maior representante do conservadorismo no Brasil.
Caro Luiz, observando o comportamento da mídia antes e depois da rejeição da cpmf nota-se uma diferença clara. Antes da votação a mídia, em uníssono, colocava-se contra a cpmf. Houve jornal que divulgou quanto cada família brasileira pagava em média de cpmf a cada ano. Outro jornal afirmou que o brasileiro gastava mais com cpmf de que com arroz, feijão e leite, como se empresas, as maiores pagadoras desta contribuição, comprassem estes artigos. Depois da rejeição, o comportamento mudou. Já se vê manchetes de jornais contabilizando o estrago que a ausência da cpmf causará a cada estado e município. A oposição, vencedora da batalha comemora timidamente, como se tomando ciência de que talvez não tenha feito a coisa certa. Alguns jornais noticiam que os preços cairão entre 1 e 2%. E se não caírem? E se as empresas aproveitarem para aumentar suas margens? O que a população pensará? E se junto a isto, o estado de penúria da saúde se intensificar? Finalmente, e se o presidente começar a culpar a oposição por coisas que não caminhem bem? Eu sei que é muito se, mas eu quero dizer com isso que a oposição deu um tiro no pé. Entregou a Lula um discurso pronto para ser usado contra ela. A oposição ganha a alcunha de inimiga dos pobres. Já começou. Hoje ele falou que quem votou contra não usa o SUS. Não sei se ele vai percorrer este rumo, mas a oposição vai facilmente para as cordas assim. A oposição mira a classe média. Lula mira os mais pobres, muito mais numerosos e responsáveis pelo seu sucesso eleitoral. Neste episódio todo, o papel mais triste coube ao psdb. De um partido que almeja o poder, não se espera tamanha irresponsabilidade. Não apenas com o país, mas com seus próprios governantes estaduais e municipais. Sequer o Sr. Mercado aprovou a lambança. Não se pode fazer desaparecer 40 bi do orçamento de uma vez. A oposição teve a chance de vencer e se mostrar responsável ao mesmo tempo, quando lhe foi oferecida a alternativa de apenas mais um ano de cpmf e toda destinada à saúde. Preferiu o amadorismo. Destacam-se deste episódio, no psdb, o tucano Artur Virgílio, um homem sem votos, que fez chantagem com sua bancada para prevalecer sua vontade; o ex presidente FHC, um homem dominado por seu ego, que foi enviado para o ostracismo político pela sociedade, mas não se conforma; e o governador Serra. Este, em que pese sua responsabilidade, mostrou-se incapaz de sensibilizar seus companheiros. É preocupante a incapacidade que ele tem de engajar pessoas, mesmo no seu próprio partido, e a insensibilidade que seu partido tem de prestigiar aquele que representa a esperança mais imediata de retornar ao poder. Ao invés de olhar para o futuro, Serra, preferiu seguir para o passado, FHC.
ResponderExcluirCaro Augusto,
ResponderExcluirPrimeiro, agradeço seu comentário elegante e desapaixonado. A oposição decepcionou no dia seguinte, quando passou a dizer que a questão poderá ser rediscutida. Ora, a Câmara ficou inativa por um mês, ao custo de 4,5 milhões, toda essa discussão no Senado também consumiu longo tempo e energia, e este custo vira desperdício?
O que o governo deixa de dizer é que houve um aumento acima das previsões na arrecadação federal de 15,5 bi até outubro, o que deve dar 17 ou 18 bi no fim do ano. Além disso, a arrecadação cresceu por volta de 10% acima da do ano passado, o que dá mais 35 a 40 bi.
Então, estes excessos cobrem facilmente a os gastos da Saúde. Eu duvido que os preços venham a cair o que os jornais disseram, porque empresário e comerciante dificilmente repassam benefícios, o que sempre fazem é repassar custos.
Portanto, você tem razão em muito do que argumenta, mas como eu disse, houve um extra que cobra tudo isso. Não sei se você concorda que o Estado arrecada demais e serve de menos (o impostômetro da Associação Comercial de S.Paulo informa que chegaremos a R$1 trilhão até o final do mês, no total dos três níveis de governo, e o painel, instalado em São Paulo, terá de ser ampliado para receber mais um ou dois dígitos).
Quanto à fiscalização, não acredito na utilidade da CPMF como imposto fiscalizador porque o sistema admite múltiplos da movimentação, quer dizer, não é porque alguém movimentou o dobro de sua capacidade financeira que é um sonegador potencial, pois muitas vezes "giramos" estes valores, emprestamos a alguém e recebemos de volta, por exemplo.
Tanto é que ninguém dá cupom fiscal neste pais, e se fosse assim, com 10 anos de vigência nenhum comerciante estaria mais sonegando. A Secretaria da Fazenda de SP descobriu e autuou milhares de comerciantes que declaravam movimento irrisório e recebiam por vendas no cartão de crédito valores muito superiores,um deles declarava movimento zero e vendeu R$ 2 milhões no cartão. Não foi pego pela CPMF, mas pelo acesso que a SF teve às movimentações com cartão.
Se a CPMF fosse o tal dedo-duro que dizem, os bilhões de dinheiro desviado teriam sido descobertos sem necessidade de tanto trabalho da Polícia Federal.
Bastaria acabar com o sigilo bancário para a Receita Federal - e só para ela. Sou totalmente contra o sigilo bancário nestas condições.
Hoje, Lula disse que quem é contra a CPMF não usa o SUS. Mas ele é a favor e não usa, Dilma Roussef, Aloízio Mercadante, José de Alencar, a família Sarney, todos a favor, só se tratam e fazem cirurgias no Sírio Libanês,um dos hospitais mais caros de SP. Eu acredito em melhora da Saúde, educação etc. quando deputados, governadores e demais autoridades passarem a utilizar o SUS e a escola pública. Se fizerem isso, eu até defenderia a CPMF.
Espero contar com mais comentários seus aqui no blogue, porque é muito bom debater neste nível, com respeito e serenidade.
Um abraço,
Luiz