As investigações iniciaram-se em
janeiro de 2011, após a Alfândega de Santos ter percebido que
mercadorias importadas supostamente encaminhadas para aquele local não
chegavam fisicamente para o desembaraço.
O grupo agia importando mercadorias que
declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e
peças para manutenção de navios atracados no Porto de Santos. Na
realidade, importava tablets de marca renomada, telefones celulares,
relógios e armações de óculos de grife. Verificou-se ainda a entrada
irregular de mercadoria de importação controlada, como equipamentos
médicos e munição.
Estima-se que a organização criminosa
tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. O valor do
prejuízo aos cofres públicos ainda não pode ser precisado, pois até o
momento não foi possível verificar se o conteúdo dos contêineres
desviados correspondia às mesmas mercadorias declaradas na documentação.
A Receita Federal estima que a fraude seja de mais de 50 milhões de
dólares norte-americanos.
A 3ª Vara da Justiça Federal de
Santos/SP expediu 20 mandados de prisão e 42 mandados de busca e
apreensão. No Estado de São Paulo, 2 pessoas foram presas na capital, 9
em Santos, 1 em Sorocaba e 1 em Campinas. Foram presas ainda, 5 pessoas
no Rio de Janeiro/RJ e 2 em Curitiba/PR. Os 42 Mandados de Busca e
Apreensão estão sendo cumpridos nessas mesmas cidades.
A pedido da PF, a Justiça Federal em
Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros
dos suspeitos. Foi realizada a apreensão judicial de cargas já retidas
pela Receita Federal no decorrer da investigação.
60 servidores da Receita Federal do Brasil e 200 da Polícia Federal participam da ação.
Os envolvidos responderão, na medida de
suas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho,
facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção
passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade
ideológica, cujas penas variam de 1 a 16 anos de reclusão.
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