Um movimento pelos impostos às claras

 Congresso em Foco

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu uma marca recorde em 2011: o brasileiro contribuiu com mais de R$ 1,5 trilhão em impostos municipais, estaduais e federais. No entanto, é um mistério para a maioria como se chegou a esse valor, já que os tributos estão embutidos no preço final de cada produto. Na tentativa de tornar essa informação mais clara ao consumidor, surgiu, no ano passado, o movimento Hora de Agir.

A intenção do movimento, criado pela ACSP e pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), é deixar clara a quantidade de impostos que o brasileiro paga em cada produto, e como isso influi no preço final. Presidente das duas entidades, Rogério Amato explica que, muitas vezes, os lojistas sofrem pressões dos consumidores por conta do valor cobrado. “Muitas vezes o lojista sofre a pressão pelo alto preço, que na verdade é gerado por altos impostos. E o consumidor não sabe disso”, afirmou.

Para levar a informação da carga tributária de cada produto ao consumidor, o movimento quer a aprovação de um projeto que tramita no Congresso desde 2005. A proposta estabelece a obrigatoridade de o valor dos impostos estar destacado na nota fiscal de cada compra. “Todo cidadão tem o direito de saber quanto desembolsa. É um direito constitucional, inclusive.  Ninguém está inventando moda, apenas estamos lutando pelo que tem que ser feito”, afirma Amato.

Projeto está parado desde 2009 na Câmara

Marca histórica

O impostômetro atingiu, em setembro de 2011, a marca de R$ 1 trilhão. No fim do ano o valor chegou a R$ 1,5 trilhão. Os dois casos, desde que o instrumento foi criado, representam marcas históricas. Foi neste cenário, considerado alarmante por Amato, que entidades comerciais de São Paulo e de outros estados decidiram se reunir e tentar trazer a questão da carga tributária de volta ao debate.

“Quando o país atingiu esse patamar tão cedo no ano passado, todas as associações comerciais de São Paulo e algumas de outros estados se reuniram e decidiram que era hora de fazer alguma coisa, de trazer o assunto de volta ao debate. Conseguimos espalhar a ideia e o impacto disso tem sido grande”, disse.

O impostômetro foi criado para calcular o total de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros. Quando ele mostrou o recorde de arrecadação, em13 de setembro do ano passado, centenas de pessoas participaram de um apitaço nas calçadas do Centro de São Paulo, local em que o painel eletrônico mostra os valores já arrecadados.

“Essa foi a forma de chamarmos atenção para o problema. As pessoas têm que entender que é do bolso delas que sai parte do dinheiro que abastece os cofres públicos. Quando todo mundo entender isso, a cobrança sobre os governos será maior”, afirmou Amato.

O total de R$ 1,5 trilhão representa um aumento nominal na arrecadação de 17,1%. Já o aumento real, descontando-se a inflação que chegou a aproximadamente 6,5%, é de 11% em relação a 2010, segundo dados da ACSP. Para Amato, isso mostra a velocidade com que os impostos crescem a cada ano.

“O nosso movimento não tem a intenção de criticar um governo ou ser contra o pagamento de impostos. Apenas queremos que o cidadão seja informado de quanto paga e para onde o dinheiro dele vai”, explica Amato. No site do movimento, centenas de pessoas já deixaram seu vídeo pedindo a transparência na tarifação dos produtos.