A PF em trabalho conjunto com o Banco do Brasil, deflagrou hoje, 9, a Operação Deméter para combater fraudes em empréstimos. Após auditoria realizada em processos de concessão de créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, da Agência do Banco do Brasil em Parauapebas/PA, foi constatado que, no período de 2005 a 2008, pelo menos 403 empréstimos do PRONAF foram liberados e aplicados de forma irregular.
As irregularidades tiveram como base desde a elaboração dos projetos, incluído os contratos de compra e venda de gado, as prestações de serviços, e o fornecimento de materiais agrícolas em sua maioria de caráter meramente fictício, visando à apropriação de dinheiro público com e sem o uso dos chamados “laranjas”. Os trabalhos constataram a existência de uma verdadeira quadrilha especializada na concessão fraudulenta e apropriação das verbas oriundas do PRONAF na região.
As irregularidades tiveram como base desde a elaboração dos projetos, incluído os contratos de compra e venda de gado, as prestações de serviços, e o fornecimento de materiais agrícolas em sua maioria de caráter meramente fictício, visando à apropriação de dinheiro público com e sem o uso dos chamados “laranjas”. Os trabalhos constataram a existência de uma verdadeira quadrilha especializada na concessão fraudulenta e apropriação das verbas oriundas do PRONAF na região.
Durante as investigações, foi identificada a atuação, na época, de dois servidores públicos, sendo um do Banco do Brasil e outro da EMATER/PA que, com auxílio de terceiros e falsos fornecedores de gado apropriavam-se de verbas públicas federais.
A quadrilha atuava nos municípios de Parauapebas, Canaã do Carajás, Eldorado dos Carajás e Curionópolis, todos nos estado do Pará. Somente nas 403 operações de créditos tidas com fraudadas pelo trabalho de auditoria bancária, o total desviado perfaz a marca de R$ 8.900.000,00.
Por conta das fraudes comprovadas, foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém/PA, oito mandados de prisão temporária, treze mandados de condução coercitiva, além de vinte mandados de busca e apreensão, nos municípios envolvidos (Parauapebas, Canaã do Carajás, Eldorado dos Carajás e Curionópolis) e nas cidades de Marabá/PA e Belém/PA. Dentre os presos, estão: um ex-servidor do Banco do Brasil, um ex-servidor da EMATER/PA, além de um vereador da cidade de Canaã dos Carajás/PA..
Os envolvidos responderão na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha e Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986), cujas penas, cumuladas, podem chegar a 15 anos de reclusão.
No total, participaram da Operação 70 policiais federais.
Deméter ou Demetra, é uma deusa grega, deusa da terra cultivada, das colheitas e das estações do ano. Na qualidade de deusa da agricultura, fez várias e longas viagens com Dionísio ensinando os homens a cuidarem da terra e das plantações.
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