Lucas Marchesini
Do Contas Abertas
O Brasil está em 14° no Índice de Pagadores de Suborno de 2011 (tradução livre de Bribe Payers Index), que contou com 28 países e é realizado pela ONG Transparência Internacional (TI). A pontuação brasileira foi de 7.7. O ranking é elaborado a partir de questionários aplicados a mais de 3.000 executivos de empresas de todo o mundo. A nota máxima, 10, quer dizer que, para os entrevistados, as companhias do país nunca se envolveram em pagamento de propina quando estão em negociações no exterior. Tanto a posição quanto a nota brasileira melhoraram em relação ao último índice datado de 2008. Naquela edição, o Brasil ficou em 17° entre 22 países, com 7.4 pontos.
Os países campeões de 2011 foram a Holanda e a Suíça, com 8,8 pontos. Completando o top 5 estão Bélgica (8,7), Alemanha e Japão (8,6). As últimas posições são do México (7), China (6,5) e Rússia, (6,1). A média entre os países avaliados foi de 7,8. A TI ressalta que o resultado geral foi desapontador, pois não houve melhora significativa nos resultados entre 2008 e 2011. A entidade ressalta que o primeiro passo importante na luta contra a corrupção no exterior é o esforço efetivo por parte dos governos dentro de casa. Isso também foi ressaltado na matéria de segunda-feira (31) feita pelo Contas Abertas.
O índice também separa a tendência a se envolver em corrupção por setor de atividade. De acordo com ele, a atividade mais “limpa” é a agricultura e a industria leve com 7,1 pontos. Já no fim da tabela, o setor de construção e contratos com a esfera pública que obteve apenas 5,3 pontos. A situação ruim no ramo não é desconhecida, visto que o segmento repete a posição de 2008. Para a TI, ela se deve a características específicas da atividade. Os contratos geralmente contemplam enormes quantias e os projetos são muitas vezes únicos e, por isso, difíceis de referenciar quanto ao tempo de duração e ao custo do empreendimento.
O estudo da TI também traz algumas recomendações para governos e empresas. Para a esfera pública, a principal medida sugerida é de exigir padrões anti-suborno e corrupção de fornecedores e empreiteiras que participam de licitações públicas. Para o setor privado, é ressaltada a maneira que as companhias também devem agir: códigos de integridade são essenciais, mas não suficientes. Dessa forma, as companhias devem criar medidas efetivas para combater o problema.
Esse ponto é abordado pela lei 8625/2010 que está sob análise de comissão especial na Câmara dos Deputados. A existência de programas como os sugeridos pela TI serviriam como atenuantes para empresas envolvidas em corrupção.
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