As mulheres integrantes da Real Família Britânica passarão a ter direitos iguais aos dos homens, no tocante à sucessão ao trono, o que significa que, se o primeiro filho do Duque e da Duquesa de Cambridge for uma menina, ela se tornará rainha, mesmo se os filhos subsequentes forem meninos.
As mudanças históricas na Constituição foram definidas em acordo unânime, hoje, entre as 16 nações das quais a Rainha Elizabeth II é monarca.
Os 16 "reinos", inclusive o Reino Unido, o Canadá e a Austrália, também concordaram em eliminar leis anacrônicas que impedem a mulher de um católico romano de ascender ao trono.
As mudanças foram anunciadas pelo primeiro-ministro, David Cameron, durante o Encontro de Chefes de Governo da Commonwealth (Comunidade Britânica), com a presença da Rainha Elizabeth II, em Perth, Austrália.
Cameron disse que as regras históricas estavam "em descompasso com os países modernos que nos tornamos".
O Reverendo Vincent Nichols, Arcebispo de Westminster e Presidente da Conferência de Bispos Católicos da Inglaterra e Gales, comemorou as mudanças.
Ele disse: “Isso acabará com uma injusta discriminação contra católicos, e será bem vindo não só por eles, mas amplamente aceito.”
As mudanças anunciam o fim de mais de 300 anos de tradição constitucional inglesa, sob a qual a Coroa era transmitida ao herdeiro masculino mais velho.
Sob as atuais regras de primogênese, qualquer criança do sexo masculino tem precedência na ordem sucessória sobre suas irmãs. Isso significava que qualquer filho do Príncipe William viria a ser coroado rei, mesmo tendo uma irmã mais velha.
Cameron disse: “A ideia de que um filho mais novo deveria se tornar monarca no lugar de uma irmã mais velha, somente por ele ser homem, é hoje inaceitável.
“A lógica por trás dessas regras está errada. É por isso que as pessoas falam em mudá-las já faz algum tempo. Precisamos, então, fazê-lo.”
A Rainha, que chegou à Austrália essa semana, comparacerá ao encontro da Commonwealth na próxima semana. O Palácio de Buckingham sinalizou sua concordância com as mudanças nas regras sucessórias.
Um "grupo de trabalho" de reinados será agora estabelecido, sob a liderança da Nova Zelândia, para assegurar que a nova legislação seja aceita por todos os países, e que o processo seja coordenado.
As regras de sucessão real estão estabelecidas em vários trechos da legislação aprovada nos séculos 17 e 18, inclusive o Act of Settlement (*Vide nota), a Lei de Direitos Fundamentais, a Lei de Casamentos Reais e a Lei de Precedência da Princesa Sophia.
* Lei do Parlamento, de 1701, estabelecendo que os filhos da neta de James I, Sophia, seriam os futuros reia e rainhas. O governo estabeleceu esta lei porque o rei de então, William III, não tinha filhos, e eles queria impedir os Stuarts, católicos, de se tornarem reis e rainhas.
Sophia era protestante. Ela casada com o Elector (uma espécie de príncipe) de Hanover. O filho deles tornou-se o Rei George I, primeiro rei da Casa de Hanover.
Ele disse: “Isso acabará com uma injusta discriminação contra católicos, e será bem vindo não só por eles, mas amplamente aceito.”
As mudanças anunciam o fim de mais de 300 anos de tradição constitucional inglesa, sob a qual a Coroa era transmitida ao herdeiro masculino mais velho.
Sob as atuais regras de primogênese, qualquer criança do sexo masculino tem precedência na ordem sucessória sobre suas irmãs. Isso significava que qualquer filho do Príncipe William viria a ser coroado rei, mesmo tendo uma irmã mais velha.
Cameron disse: “A ideia de que um filho mais novo deveria se tornar monarca no lugar de uma irmã mais velha, somente por ele ser homem, é hoje inaceitável.
“A lógica por trás dessas regras está errada. É por isso que as pessoas falam em mudá-las já faz algum tempo. Precisamos, então, fazê-lo.”
A Rainha, que chegou à Austrália essa semana, comparacerá ao encontro da Commonwealth na próxima semana. O Palácio de Buckingham sinalizou sua concordância com as mudanças nas regras sucessórias.
Um "grupo de trabalho" de reinados será agora estabelecido, sob a liderança da Nova Zelândia, para assegurar que a nova legislação seja aceita por todos os países, e que o processo seja coordenado.
As regras de sucessão real estão estabelecidas em vários trechos da legislação aprovada nos séculos 17 e 18, inclusive o Act of Settlement (*Vide nota), a Lei de Direitos Fundamentais, a Lei de Casamentos Reais e a Lei de Precedência da Princesa Sophia.
* Lei do Parlamento, de 1701, estabelecendo que os filhos da neta de James I, Sophia, seriam os futuros reia e rainhas. O governo estabeleceu esta lei porque o rei de então, William III, não tinha filhos, e eles queria impedir os Stuarts, católicos, de se tornarem reis e rainhas.
Sophia era protestante. Ela casada com o Elector (uma espécie de príncipe) de Hanover. O filho deles tornou-se o Rei George I, primeiro rei da Casa de Hanover.
Female members of the Royal Family are to be given equality with men in the rules of succession to the throne, meaning if the Duke and Duchess of Cambridge's first child is a girl, she can become Queen even if subsequent children are sons.
The historic constitutional changes were agreed unanimously today by the 16 nations of which Queen Elizabeth II is monarch.
The 16 "realms", including the UK, Canada and Australia, also agreed to scrap outdated laws which ban the spouse of a Roman Catholic from taking the throne.
The changes were announced by David Cameron, the Prime Minister, at the Commonwealth Heads of Government Meeting, attended by the Queen, in Perth, Australia.
Mr Cameron said the historic rules were "at odds with the modern countries that we have become".
Announcing the proposed changes, he said: "Put simply, if the Duke and Duchess of Cambridge were to have a little girl, that girl would one day be our queen."
The Most Reverend Vincent Nichols, the Archbishop of Westminster and President of the Catholic Bishops’ Conference of England and Wales, welcomed the changes.
He said: “This will eliminate a point of unjust discrimination against Catholics and will be welcomed not only by Catholics but far more widely.”
The changes herald an end to more than 300 years of English constitutional tradition under which the Crown passed to the oldest male heir.
Under the current rules of primogeniture, any male child takes precedence in the order of succession over his sisters. That would have meant that any son born to Prince William would have become King even if he had an older sister.
Speaking before the meeting in Perth, the Prime Minister said the rules are “outdated and need to change”.
The rules on the Royal succession are set down in several different pieces of legislation passed in the 17th and 18th Centuries, including the Act of Settlement, the Bill of Rights, the Royal Marriages Act and Princess Sophia’s Precedence Act*.
He said: “This will eliminate a point of unjust discrimination against Catholics and will be welcomed not only by Catholics but far more widely.”
The changes herald an end to more than 300 years of English constitutional tradition under which the Crown passed to the oldest male heir.
Under the current rules of primogeniture, any male child takes precedence in the order of succession over his sisters. That would have meant that any son born to Prince William would have become King even if he had an older sister.
Speaking before the meeting in Perth, the Prime Minister said the rules are “outdated and need to change”.
He said: “The idea that a younger son should become Monarch instead of an elder daughter, simply because he is a man just isn’t acceptable any more.
“The thinking behind these rules is wrong. That’s why people have been talking about changing them for some time. We need to get on and do it.”
The Commonwealth summit was a “great moment to grasp this issue and sort it out”, he said. “I’m very hopeful that we can reach agreement in principle and get on with changing these rules in all the countries affected.”
The Queen, who arrived in Australia this week, will attend next week’s Commonwealth meeting. Buckingham Palace has indicated her approval for changes in the succession rules.
A Realms “working group” will now be established under the leadership of New Zealand to make sure the necessary legislation is acceptable to all countries and that the process is co-ordinated.
Mr Cameron intends to introduce the legislation in the next session of Parliament.
The rules on the Royal succession are set down in several different pieces of legislation passed in the 17th and 18th Centuries, including the Act of Settlement, the Bill of Rights, the Royal Marriages Act and Princess Sophia’s Precedence Act*.
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