UNE está inadimplente no Cadin

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

A par da polêmica sobre ser ou não chapa branca, por conta dos recursos que recebe do governo federal e dos cargos públicos ocupados por ex-dirigentes, a União Nacional dos Estudantes (UNE) enfrenta outro problema. No último dia 06 de agosto, a Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda lançou a entidade estudantil como inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A consulta foi feita pelo Contas Abertas, ontem (1), às 14h45.

Na consulta não consta o valor do débito com o órgão federal, considerado informação sigilosa. Contudo, somente podem ser inscritos no Cadin devedores com valores acima de R$ 999,99. As entidades com dívidas entre R$ 1 mil e R$ 9.999,99 são inscritas conforme decisão dos credores. A inscrição para débitos de montante superior a R$ 10 mil é obrigatória. O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria da UNE para esclarecer os motivos da inadimplência, mas até o fechamento da matéria não obteve nenhuma resposta.

Desde 1995, quando começou a receber verbas públicas, mais de R$ 44,0 milhões já foram repassados à UNE. Do montante total acumulado nesses 17 anos, 97,4% foram desembolsados durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2002, final do governo FHC, mais da metade da verba anual (R$ 1.036.887,63) foi transferida no último dia do ano.

 

Os recursos destinados à entidade estudantil também financiaram o pagamento de indenização referente “à responsabilidade do estado brasileiro pela destruição da sede da UNE em 1964”, período da ditadura militar, quando o movimento estudantil sofreu grandes represálias e teve papel de destaque na luta pela redemocratização do País. O ressarcimento teve valor de R$ 30 milhões.

A discussão sobre a imparcialidade da UNE em relação ao governo federal ganhou força nos últimos anos. A entidade estudantil é controlada pelo PCdoB e alinhada ao Palácio do Planalto, desde o primeiro mandato do governo anterior. O escândalo do mensalão, por exemplo, não teve apoio dos estudantes.

Além disso, a instituição tem servido como porta de entrada para a política. A maioria dos ex-dirigentes ocupa hoje cargos públicos, principalmente no Ministério do Esporte. O ministro Orlando Silva, que presidiu a entidade estudantil na década de 90, atualmente, é um dos muitos exemplos.

Na manifestação desta semana, que reuniu 12 mil pessoas, os estudantes entregaram a presidente Dilma Rousseff 43 reivindicações. Porém, nenhuma mencionava o combate à corrupção, nem as recentes denúncias de irregularidades na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, o atual presidente da UNE, Daniel Iliescu, afirmou que mais importante do que uma CPI sobre a corrupção, é uma reforma política democrática, que ataque o problema estruturalmente.

Além da redução da taxa de juros, os estudantes pediram mais investimentos em educação e a cobrança de meia-entrada nos jogos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.