Operação Pandilha

A Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira, 24, deflagrou a Operação Pandilha. A operação teve coordenação no estado do Pará.

A investigação foi iniciada em agosto de 2010 e teve como objetivo apurar a conduta do prefeito municipal da cidade de Vitória do Xingu/PA por suspeita de desvio de verbas públicas federais e estaduais. Também há indícios de participação do pai do prefeito e de outros funcionários públicos nas fraudes, incluindo presidente de licitação, tesoureiro e secretários municipais.

Foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília/DF. O prefeito de Vitória do Xingu, L. R. A. N. e a Secretária de Saúde, R. A. B., foram presos em uma casa no conjunto MAREX em Belém. O Secretário de Finanças, H. V. C., foi preso em Vitória do Xingú e o pai do prefeito, D. D. A., foi preso no Estado de Alagoas, onde reside. Ele também faz parte do esquema fraudulento.

A organização se estruturou de modo complexo e com ampla distribuição de tarefas articulada para desviar os recursos públicos, através de:

1. fraudes a processos licitatórios, mediante a utilização de “laranjas” na constituição fraudulenta de empresas que depois vinham ser vencedoras nas licitações;
   
2. concessão de privilégios a empresas e às pessoas ligadas ao esquema criminoso, como fornecimento de empregos e cargos públicos;
   
3. utilização de bens públicos (maquinários da prefeitura) para fins particulares;
   
4. superfaturamento de obras públicas;
   
5. fraudes na contratação de empresas prestadoras de serviços e outras fraudes.

A soma de todas as licitações das quais as empresas da organização criminosa participaram desde 2009 atinge o valor global dos contratos com a Prefeitura de Vitória do Xingu a cifra de R$ 17.907.529,18, sendo que desse montante total, ficou comprovado que R$ 5.269.509,32 milhões foram desviados ou apropriados pela organização criminosa.

O trabalho investigativo também apontou que os mentores dessa organização criminosa vêm desenvolvendo suas atitudes ilícitas desde a época dos milionários financiamentos da SUDAM, na década de 90.

Já naquela época, a organização valeu-se do mesmo modus operandis, qual seja: constituição das empresas com o auxílio dos “laranjas”, sendo que após algum tempo, os mentores da quadrilha passavam a administrar as empresas através de procuração outorgada pelos supostos sócios.

Três empresas envolvidas já foram alvos de inquéritos da PF por suspeita de desvio em financiamentos da SUDAM nos montantes aproximados de R$ 2 milhões (não atualizados), R$ 14.865.259,12 (atualizados) e R$ 4 milhões (não atualizados), respectivamente. As investigações apontam que, na verdade, algumas das empresas vencedoras dos processos licitatórios pertencem à família do prefeito municipal.

No estado de Alagoas a operação teve como alvo um ex-prefeito do Município de Marechal Deodoro que teve sua prisão preventiva decretada pelo TRF 1.ª Região, sob acusação de fraudes em licitações públicas.