Operação El Niño

Na manhã desta quinta feira, 7 de julho, a Polícia Federal em Joinville, com o auxílio do Ministério Público Federal, deflagrou a operação El Niño, que tem por objetivo desmantelar uma organização criminosa no âmbito do executivo do município de Barra Velha, litoral norte catarinense. A operação atua no combate ao desvio de recursos públicos de origem federal, fraudes à licitação pública, peculato, corrupção, falsidade documental, além de outros crimes conexos.

Serão cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, com sede em Porto Alegre/RS, após parecer fundamentado da Procuradoria Regional da República. Os mandados incluem buscas nas residências dos alvos e na sede da Prefeitura de Barra Velha, inclusive no gabinete do prefeito, do presidente da Câmara Municipal e de secretários municipais.

Além dos mandados de busca, o Tribunal Regional Federal expediu medidas cautelares, determinando o afastamento imediato dos investigados, os quais, a partir de então, estarão proibidos de praticar qualquer ato na administração pública de Barra Velha. A decisão judicial ainda determinou a proibição do contato direto dos investigados com qualquer servidor municipal a não ser por intermédio de procuradores. Estão sendo afastados 6 pessoas da cúpula da administração municipal.

As investigações começaram em junho de 2010, e tiveram como ponto de partida uma enchente que assolou o município em novembro de 2008 e um vendaval ocorrido em setembro de 2009, a partir de quando se detectou que os investigados desviaram recursos federais destinados a cobrir os prejuízos decorrentes dessas catástrofes, cobraram propina de empresários para a contratação com a administração pública, bem como, forjaram documentos, emitiram notas fiscais ideologicamente falsas junto a empresários do ramo da construção civil, para justificar a compra de materiais e a execução de serviços não realizados.

Outro modo de atuação consiste na decretação de estado de emergência sem motivo justificante para viabilizar a contratação de empresas sem licitação. Ou então, a confecção de projetos de obras e serviços superfaturados para embasar a solicitação de recursos junto ao Ministério da Integração Nacional e Ministério das Cidades.

O nome EL NIÑO atribuído à operação remete às intempéries climáticas que assolaram o municipal e foram ponto de partida das investigações.

Cerca de 60 policiais federais, da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina e das Delegacias de Polícia Federal em Itajaí e Joinville, estão envolvidos na operação.