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sábado, 12 de fevereiro de 2011

O corporativismo atávico brasileiro


O Brasil padece de um corporativismo que vem de longe, em todas as classes profissionais. É comum dizer que médicos são corporativistas, e são. Mas advogados, magistrados, jornalistas, enfim, qualquer classe profissional tende a se esquivar de julgar um colega, o que é uma tremenda estupidez, porque sendo um mau profissional, julgado com parcialidade, ele poderá vir a prejudicar o próprio colega ou algum parente, conhecido, ou  desconhecidos.

Vejam: sentindo-me prejudicado por um advogado da parte contrária, que ganhou no tapetão - em termos, porque não houve condenação, mas extinção da ação -, e que pratica captação de clientela, não consegui fazê-lo no tribunal de ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que só julga infrações cometidas pelos profissionais contra seus clientes. Mas será raro o cliente que denunciará um advogado porque ele usou de má-fé processual para ganhar a causa em favor dele, cliente. E a parte contrária, prejudicada, não tem acesso ao tribunal de ética, que lhe recomenda, pasme, contratar um advogado para processar um colega.

De dois que consultei, ambos desconversaram e não consegui constituí-los.

Quanto ao juiz que permitiu a manobra, reclamei ao Conselho Nacional de Justiça, que me recomendou adivinhem - procurar um advogado!

Não há um órgão para averiguar a conduta de um magistrado que permitiu uma flagrante irregularidade, e leu sem prestar atenção a contestação do advogado esperto, que mencionou uma prova que não existia. Pior, nomeu como prepostos (representantes das partes) as testemunhas que eu havia arrolado muito antes, citadas regularmente por oficial de |Justiça, impedindo a sua oitiva, através das quais eu produziria as provas que os condenariam, com as imagens e gravações que pretendia exibir. Simplesmente evacuou a sala e deliberou. E eu não tinha advogado porque o defensor de plantão tinha faltado. Eu poderia exigir a remarcação da audiência, mas resolvi encarar sozinho. Semana que vem tem outra audiência, com o mesmo advogado, e aí não abrirei mão do defensor. Aliás, raramente li uma defesa tão medíocre, mal redigida e mal argumentada, facílima de derrubar, se a audiência houvesse se realizado. A ironia é que o medíocre ganhou. No tapetão, mas ganhou, por enquanto. Vejamos dia 15.

No Conselho Regional de Medicina, em 2006, pedi a instauração de uma sindicância contra quatro médicos, com provas documentais, e os julgadores não "vislumbraram nenhuma irregularidade", nem me deram direito de tréplica, para apontar-lhes onde estavam as incoerências das respostas.

Recorri ao Conselho Federal de Medicina, em Brasília, em 2007, e estou esperando até hoje. Certamente morrerei esperando.

Não há um Conselho de Jornalismo, mas eu garanto uma coisa: se alguém me acusar de erro, fraude, dolo, ou o que for, terá todo o espaço que quiser aqui no blogue para expor seus arrazoado. Se estiver errado, reconhecerei, se não, me defenderei, e quem julgará serão os leitores.

Por isso, ouvidorias, tribunais de ética, comissões de sindicãcia, não devem ser formados por profissionais da mesma área, ou por colegas de empresa ou instituição.

Não será por isso que desistiremos da batalha aqui, tentaremos sempre, até a última instância, quando houver alguma.

Luiz Leitão

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