| Reajuste do Legislativo poderia elevar salário mínimo em R$ 8 | ||||
| Amanda Costa e Milton Júnior. Do Contas Abertas | ||||
O aumento de 61,8% nos salários dos
deputados e senadores, que custará aproximadamente R$ 2,2 bilhões ao ano,
considerando o efeito em cascata nos legislativos estaduais e municipais,
poderia elevar o salário mínimo em pelo menos R$ 8. De acordo com dados do
governo federal, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto nas contas
públicas, por conta do reajuste dos benefícios previdenciários, além do abono e
seguro-desemprego, é de R$ 286 milhões. Desta forma, o reajuste dos deputados,
senadores e vereadores poderia elevar o salário mínimo para até R$
548.
O cálculo é feito com base na expectativa de aumento dos salários dos 52.058 vereadores e 1.059 deputados estaduais e distritais, além dos 81 senadores e 513 deputados federais. O reajuste aprovado hoje no Congresso Nacional, por si só não implica em aumento automático nas esferas estaduais e municipais, mas abre brecha para que políticos locais reivindiquem a equiparação. Isso porque a Constituição Federal limita as remunerações dos deputados estaduais a até 75% do salário dos deputados federais, como também vincula a remuneração dos vereadores à faixa de 20% à 70% dos salários dos deputados estaduais, conforme a população.
Segundo estudo da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), divulgado na tarde de hoje, em praticamente todos os
estados o salário dos deputados corresponde exatamente ao teto constitucional.
Apenas no Rio Grande do Sul o subsídio é um pouco menor, corresponde a 94% do
teto. “É muito provável que o aumento na Câmara Federal seja acompanhado por uma
elevação de igual proporção nas Assembléias Estaduais”, diz o
documento.
Na hipótese do aumento do teto ser
integralmente empregado pelas Assembléias Estaduais o impacto na folha de
pagamento poderá ser de até R$ 128,7 milhões por ano. Já nas Câmaras Municipais,
o estudo estima um impacto total de R$ 1,8 bilhão. No Congresso Nacional a
despesa anual poderá chegar a R$ 238 milhões. O impacto global na folha de
pagamento de 2011 deverá ser ainda maior se incluídos os reajustes do Executivo
e um futuro e provável aumento do Judiciário.
O curioso é que não houve protestos tão intensos como outrora. Lembrando que são 15 salários anuais, mais uma enorme ajuda de custo.
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Astronomia, astrofísica, astrogeologia, astrobiologia, astrogeografia. O macro Universo em geral, deixando de lado os assuntos mundanos. Um olhar para o sublime Universo que existe além da Terra e transcende nossas brevíssimas vidas. Astronomy astrophysics, astrogeology, astrobiology, astrogeography. The macro Universe in general, putting aside mundane subjects. A look at the sublime Universe that exists beyond Earth and transcends our rather brief life spans.
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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
O gordo natal dos parlamentares et caterva - com as exceções que confirmam a regra
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