Em tempos em que a transparência dos gastos públicos tem começado a se tornar a bandeira de alguns políticos por entenderem que ser transparente também dá votos, o relator-geral da peça orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), esclareceu o que pensam seus pares sobre o assunto, em palestra realizada em uma universidade de Brasília.
Segundo ele, não há interesse real do Congresso em tornar o orçamento transparente. “Quanto mais transparência, maior o controle da sociedade sobre a ação dos políticos. Por isso, são raríssimos os parlamentares que querem tudo transparente”, diz.
O deputado cita como exemplo o fato de ter tentado realizar audiências públicas a respeito do orçamento para 2010 em todos os Estados, o que, segundo ele, não foi possível uma vez que não conseguiu aprovação da proposta no colegiado.
Por outro lado, Magela também alerta sobre a falta de participação da sociedade no debate sobre a tramitação no orçamento. “Falar sobre o orçamento de casa já é difícil. Sobre o orçamento público é ainda mais. Por isso, as pessoas pensam normalmente: ‘melhor deixar na mão dos especialistas’, e, assim, não participam. O cidadão tem de sair da inércia e cobrar”, enfatiza.
O relator do orçamento ainda defendeu mudanças no mecanismo de emendas parlamentares, pois, segundo ele, são usadas pelos deputados e senadores para fazer chantagem e também servem para tornar os políticos alvo de chantagem. “Tem parlamentar que diz que se não liberar e emenda dele não vota com o governo. Aí o governo tem que liberar”, conta.
“Muitos políticos fazem das emendas a sua única atividade no parlamento, até pelo modelo atual da Câmara, que dá visibilidade apenas à figura dos líderes partidários. Mas quando vão discutir questões relacionadas à camada pré-sal ou relações externas como a entrada da Venezuela no Mercosul, por exemplo, eles não sabem opinar porque estão preocupados com o orçamento, que é a base da ação parlamentar deles”, destaca.
Para Magela, “se não houvesse emendas para se preocupar – R$ 40 milhões no caso das individuais nos quatro anos de mandato – os parlamentares teriam que discutir os grandes projetos, como a transposição do rio São Francisco e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”. Questionado pelo cientista político Leonardo Barreto quanto a um porcentual de deputados que agem desta forma no Congresso, Magela não arriscou um palpite e limitou-se a dizer que “são muitos”.
Para evitar problemas decorrentes do atual mecanismo de emendas, Magela foi taxativo: “o orçamento precisa ser formulado apenas pelo Executivo. O parlamento só deveria fiscalizar. E, uma vez que não haveria interesse dos parlamentares em elaborar propostas no orçamento, a fiscalização dos deputados e senadores seria mais eficiente”, constata.
Magela explicou à plateia de universitários que o orçamento é planejado pelos ministérios do Planejamento e Fazenda. “Eles são os responsáveis por dialogar com os demais ministérios, que fazem as suas propostas, e chegam aos números finais antes de enviar o projeto ao Legislativo”, diz. Normalmente os ministérios têm uma expectativa que seus orçamentos sejam maiores. Mas a Fazenda e o Planejamento reduzem o prognóstico para a realidade”, conta.
Ele lembra que algumas prioridades determinadas pelo presidente da República, como a preservação das políticas sociais e a não retenção de recursos do PAC e do recém-criado Minha Casa, Minha vida, que objetiva reduzir o déficit habitacional no país, também pesam na hora da tramitação do orçamento no Congresso. Apesar de ter desejado assumir a relatoria do projeto de lei do Orçamento Geral da União (OGU) para 2010, o deputado Geraldo Magela admitiu que não tinha ideia do tamanho do problema que teria ao comandar a tramitação da proposta orçamentária elaborada pelo Executivo e enviada ao Congresso Nacional. “A discussão em torno do orçamento é muito importante.
Do orçamento já surgiram grandes escândalos, como o dos anões do orçamento, sanguessugas, entre outros. A disputa política durante a aprovação da proposta é muito intensa na Casa. Cada relator setorial, Estados e parlamentares querem aumentar os recursos de suas áreas”, afirma.
“Restos a pagar”
Sobre o crescente valor anual dos chamados “restos a pagar”, dívidas (empenhos) que são roladas para anos seguintes, Magela classificou de absurdo o fato de existirem débitos não pagos desde 2005. “É um grande problema. O ideal seria que as contas estivessem em dia e que os restos a pagar fossem zerados. E, começando do zero, deveria existir restos a pagar só de um ano, porque acumular desde 2005 é um absurdo”, enfatiza.
Amanda Costa e Leandro Kleber, Contas Abertas
Astronomia, astrofísica, astrogeologia, astrobiologia, astrogeografia. O macro Universo em geral, deixando de lado os assuntos mundanos. Um olhar para o sublime Universo que existe além da Terra e transcende nossas brevíssimas vidas. Astronomy astrophysics, astrogeology, astrobiology, astrogeography. The macro Universe in general, putting aside mundane subjects. A look at the sublime Universe that exists beyond Earth and transcends our rather brief life spans.
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quarta-feira, 11 de novembro de 2009
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