Operação Orthoptera

OPERAÇÃO ORTHOPTERA* COMBATE O DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS

*Ortóptera é um tipo de inseto, como o grilo.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 17, a Operação Orthoptera, com o objetivo de desarticular mais uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas no estado do Maranhão.

A operação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU contou com um efetivo de aproximadamente 100 policiais federais e 11 Analistas da CGU, e teve o Apoio da Procuradoria da República no Maranhão e Ministério Público Estadual e teve como finalidade o cumprimento de 24 mandados de prisão, sendo 12 prisões temporárias e 12 conduções coercitivas, e 15 mandados de busca expedidos pela Justiça Federal.

As investigações levadas a cabo pela PF no Maranhão em conjunto com a CGU, tiveram como ponto de partida a utilização de contas de passagem e falsificação de extratos bancários dentre outras manobras, cuja finalidade era maquiar o desvio de verbas oriundas da Educação.

O grupo era formado por empresários, ex-prefeita, membros das comissões de licitação e sindicância. Conforme apurado pela PF e pela CGU, em cinco meses do ano de 2008, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 5 milhões somente em recursos da Educação, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes.

A Prefeitura Municipal de Alcântara executava os recursos aportados ao FUNDEB de forma irregular e fraudulenta. Tais recursos eram transferidos para outras contas da Prefeitura – utilizadas como contas de passagem –, isto é, os recursos do Fundo eram inicialmente transferidos para outras a fim de desvinculá-los da origem.

Em seguida, a partir das contas recebedoras das transferências (passagem), os recursos do FUNDEB eram utilizados para pagamentos diversos, créditos a terceiros e diversos saques em “dinheiro no caixa”.

As investigações até aqui realizadas permitem afirmar que a organização criminosa investigada estava praticando os crimes de falsificação de documento público; falsificação de documento particular; falsidade ideológica; uso de documento falso; formação de quadrilha ou bando; todos do Código Penal, além de fraude a licitação da Lei 8666/93 e crime de responsabilidade de prefeitos constante no decreto 201/67, todos na medida de sua culpabilidade.