Entrevista da ministra Eliana Calmon

Grupo elege pessoas amigas com listas fechadas

Eliana Calmon

Ministra do STJ diz que a escolha de candidatos, com pouco tempo de magistratura, é ''resultado de conchavos'' no tribunal

Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo 22.11.09

A sessão destinada à escolha para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve protesto solitário da ministra Eliana Calmon, que se diz insatisfeita com a escolha de candidatos com pouco tempo de magistratura pelo grupo que, segundo ela, domina o tribunal.

No STJ há 10 anos, Eliana afirma que advogados com bons cabos eleitorais ocupam vagas que seriam destinadas aos juízes. Ela critica as escolhas, que, em vez de serem secretas, são "resultado de conchavos" no tribunal: "Existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas." A seguir, os principais trechos da entrevista.

Qual é o problema dos nomes que estão sendo indicados para o STJ?

Esses desembargadores mal chegaram aos tribunais intermediários, vindos da advocacia, e já se candidataram à vaga de ministro do STJ.

Esses advogados chegam mais novos ao STJ?

Os magistrados oriundos das vagas de desembargadores chegam velhos ao tribunal. No mínimo 50 anos. Pelo quinto, chegam com 42 ou 43 anos. Tudo fica fechado na mão do quinto. Os magistrados de carreira não dirigem o Poder Judiciário.

Mas por que os magistrados de carreira não conseguem competir com esses advogados?

Lamentavelmente, os magistrados de carreira cultivam a amizade de forma discreta. Enquanto os advogados, que ascendem aos tribunais, têm grande rede de amizades. E contam, no tribunal, com um grande aliado, um grande amigo que faz toda a campanha.

Existe um grupo formado no STJ para decidir as indicações?

Sim. Existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação. Eu já sabia os três nomes que iam se sagrar nessa última eleição.

Como esse grupo se formou?

É um pouco de cordialidade, de ameaça, de bem querer e até um pouco de ingenuidade.

E quem é o responsável?

Não posso dizer que o presidente César Asfor Rocha seja o único responsável. Ele comanda o grupo, mas não faria isso sozinho.

Como a votação é direcionada?

Eles fazem reuniões, assumem o compromisso de ter uma votação fechada, e há aqueles que são cooptados para mostrar seu voto um aos outros.

Esse grupo é majoritário?

Esse grupo vem se fortalecendo a cada indicação. Com a escolha do próximo ministro, esse grupo se torna majoritário.

Por que isso ocorre?

É uma espécie de favores trocados. Fico preocupada com isso.

No STJ há decisões que têm sinais de favorecimento?

Todo tribunal tem. Não temos tribunais de santos. Temos tribunais vulneráveis a isso. Nós fiscalizamos uns aos outros, pois julgamos em colegiado, mas de forma tímida.

Favorito é juiz há apenas 2 anos

Felipe Recondo

Na disputa por uma nova vaga no STJ, três desembargadores deveriam ser escolhidos para compor a lista encaminhada ao presidente da República. O favorito, contudo, é Raul Araújo Filho, juiz do Ceará com apenas dois anos de experiência. O Ceará é o Estado do presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha.

Entre os candidatos à vaga aberta com a aposentadoria de Paulo Gallotti só um é juiz de carreira - José Antonino Baía Costa - e corre por fora na disputa.

Os outros dois candidatos chegaram à magistratura pela regra prevista na Constituição que destina parte das vagas de desembargadores aos advogados.