PF Conclui inquérito da Operação Pacenas

PF CONCLUI INQUÉRITO DA OPERAÇÃO PACENAS

CUIABÁ/MT- A Polícia Federal concluiu hoje, 23, o inquérito resultante da Operação Pacenas. As 13 peças do inquérito foram encaminhadas à 1ªVara da Justiça Federal para adoção das medidas cabíveis.

Na deflagração da operação, em 2007, foram cumpridos 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá, 5 mandados de busca e apreensão em São Paulo, 3 em Goiânia e um no Distrito Federal.

No histórico das investigações, envolvimento de servidores públicos,agentes de governo e empresas concorrentes de licitações envolvendo obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. A empresa de Saneamento da Capital-SANECAP, responsável pela gerênciade águas e esgotos em Cuiabá deu nome à operação pois alguns dos contratos com indícios de fraude eram justamente de saneamento básico.

Vinte e duas pessoas foram indiciadas. Nos autos a polícia encontrou crimes defraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha.Foram realizadas 21 perícias técnicas nos materiais apreendidos, além das oitivas e análises dos dados encontrados.

Entre as provas encontradas no decorrer do processo investigativo,uma mensagem eletrônica, contendo orientações sobre como burlar o processo licitatório.O principal foco das investigações é o direcionamento das licitações para que empresas pré-determinadas vencessem as concorrências.Dos quase 300 milhões de reais licitados, R$6.241.000 já haviam sido pagos pelo poder público.

A Justiça concedeu bloqueio dos bens dos envolvidos . A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas. Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório,pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente,oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a Prefeitura.

As empresas integrantes do esquema contam com grande força política, seja por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.

Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa entre outros.

Aí, o presidente Lula opera para manietar o Tribunal de Contas da União, dizendo que ele trava o Brasil. Quem atravanca o País é essa corja de ladrões, sempre associados a políticos e empresários.