Operação Cerebrum

OPERAÇÃO CEREBRUM COMBATE FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS

A Polícia Federal, com o apoio do INSS, realiza hoje a Operação Cerebrum, na Baixada Santista, em São Paulo, Sorocaba e Mairiporã, com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas que se utilizavam de laudos ideologicamente falsos fornecidos por um médico para solicitar e obter benefícios (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) junto ao INSS.

Estão sendo cumpridos 32 mandados de prisão (4 preventivas e 28 temporárias), e 40 mandados de busca e apreensão nos endereços (comercial e residencial) dos respectivos presos, consultório médico e escritórios envolvidos e em um sindicato.

Já foram identificados mais de 100 beneficiários que se utilizaram do esquema, sendo que a Polícia Federal entende que há a possibilidade de o número de fraudes ser muito maior. O prejuízo já constatado pelo INSS supera os 3,5 milhões de reais.

Como os laudos eram de ordem psiquiátrica, envolvendo enfermidades como depressão, neurose, pânico, dependência de drogas e outras psicoses, a operação foi batizada de “Cerebrum”, diante da especificidade das doenças que envolvem a mente humana.

Uma das quadrilhas estava estabelecida dentro de um sindicato de Santos e Região, onde os motoristas que estouravam a pontuação máxima na respectiva carteira nacional de habilitação, ou que eram demitidos, automaticamente eram encaminhados para o esquema (que elaborava os laudos com datas retroativas) e afastados pelo INSS.

A outra organização criminosa atuava como uma empresa, cujo objetivo social, porém, era voltado para a solicitação e obtenção de benefícios fraudulentos junto ao INSS.

Neste caso, quando seus pedidos eram negados administrativamente, a quadrilha ingressava com ações judiciais para requerer o benefício, sempre utilizando como fundamento os laudos ideologicamente falsos.

Há registro de que mais de um médico já participou do esquema, porém o modus operandi do alvo principal, chama a atenção, pois:

O médico diagnosticava doenças inexistentes, e instruía os supostos pacientes de como se portarem no exame pericial junto ao INSS, a fim de enganar o perito daquele Órgão Público; o médico instruía seus supostos pacientes para irem dopados no exame pericial junto ao INSS, a fim de enganar o perito daquele Órgão Público, sendo que as substâncias prescritas eram de remédios tarja preta; O médico fornecia laudos e atestados sem nunca ter visto ou atendido ao suposto paciente.

Quando da renovação do laudo, o médico agravava o quadro clínico, sem sequer ver ou falar com o paciente; Pessoas sem qualquer enfermidade eram internadas na rede Pública de Saúde, pelo médico, mediante remuneração específica (normalmente de R$2.000,00 por internação), sendo tal médico não apenas credenciado junto à rede Pública de Saúde, mas também Coordenador do CAPS II – Público Municipal em São Vicente (Saúde Mental no SUS), o que, em tese, pode ter impossibilitado que pessoas doentes fossem internadas em razão de falta de vagas.

Chama a atenção o fato de pessoas com bom nível econômico e social se beneficiarem do esquema, tais como advogados, empresários, comerciantes e funcionários de grandes empresas.

Com o apoio do INSS estaremos realizando perícias nos próximos dias para cassar os benefícios, sem prejuízo da responsabilidade criminal dos envolvidos. Eventuais denúncias deverão ser formalizadas junto ao INSS, no telefone 135.