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sábado, 1 de agosto de 2009

Homenagem em vida

Sempre foi probida pelo artigo 37 da Constituição a homenagem a figuras públicas, em vida, dando seus nomes a prédios, ruas, monumentos e outras obras públicas.
Mas, no Maranhão e alhures, há incontáveis exemplos de violação da lei.
Só agora, a governadora Roseana Sarney, como se num ato de extrema magnanimidade, pediu para retirar seu nome do Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney, "porque irá ser julgada pela Corte".
O restante das homenagens permanece, numa prova de que a Constituição brasileira é solenemente ignorada por autoridades, mas sempre invocada aos brados quando dela necessitam para se resguradarem de processos, acusações, da imprensa, etc.
No Maranhão há mais que um monumento, há uma cidade com o nome de um aliado dos Sarney: O município de Governador Edison Lobão, com 14.086 habitantes.
O gentílico, palavra que designa a naturalidade dos cidadãos é "edison-lobense".
O que mais espanta não é a solene sublimação da lei, mas a cafonice da autodevoção, o personalismo que ressalta a apropriação do Estado por políticos, ao ponto de aporem o próprio nome numa cidade!!
A governadora solicitou a secretários estaduais e prefeitos que retirem o seu nome de todos os logradouros públicos do Estado do Maranhão.
A decisão da governadora vai na linha da posição tomada nos últimos dias pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que retirou o nome de políticos ligados à família Sarney de prédios públicos.
A Justiça determinou, por exemplo, que o nome do ministro de Minas e Energia e ex-governador do Estado, Edison Lobão (PMDB), fosse retirado de uma avenida e de uma escola de ensino médio da capital maranhense.
Outro que entrou na mira da Justiça foi o vice de Roseana, João Alberto (PMDB), que perdeu homenagem a ele prestada em um Centro de Processamento de Dados do Estado.
Em abril deste ano, o TJ-MA também determinou que o sambódromo de São Luís perdesse o nome de “Passarela do Samba Roseana Sarney”, homenagem feita pelo cunhado da governadora e atual secretário da Saúde, Ricardo Murad, quando era titular da Gerência Metropolitana.

O primeiro passo da governadora nesse sentido foi enviar ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), no começo do mês, para que modificasse o nome do prédio onde funciona a instituição, denominado no segundo mandato da governadora (1998-2002) de “Roseana Sarney Murad”.

Agora, a grande pergunta: "O município de Governador Edison Lobão vai permanecer com o mesmo nome?"

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