Operação Porto Europa

PF e Receita iniciam operação contra fraude em importação de luxo

A Receita Federal do Brasil em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal iniciou nesta terça-feira uma operação para apreender provas de um esquema fraudulento de importação de artigos de luxo.

Tal esquema foi criado para beneficiar um destacado grupo empresarial paulistano, da área de decoração e mobiliário.

Os mandados, expedidos pela Justiça Federal, abrangem as lojas e residências dos supostos beneficiários da fraude, bem como os escritórios de contabilidade. Os responsáveis ainda não informaram os nomes dos investigados na chamada operação Porto Europa.

Segundo a Receita, as buscas ocorrem em seis locais, sendo dois escritórios de contabilidade, duas residências e duas lojas.

Após um ano de investigação, a Receita informou que a organização criminosa cometeu, nos anos de 2004, 2005 e 2006, ações de interposição fraudulenta (laranjas) e subfaturamento em importações, além de práticas de crimes de descaminho, sonegação fiscal e falsidade ideológica.

O esquema consistia em substituir, nos documentos de importação, o real importador e os reais fornecedores, respectivamente, por tradings brasileiras e por empresas exportadoras interpostas (de fachada), sediadas em Miami. Desta forma, o grupo conseguia ocultar da Receita Federal tanto os reais beneficiários (adquirentes) quanto os verdadeiros valores transacionados na operação.

Havia duas exportadoras interpostas sediadas no mesmo endereço em Miami. Enquanto a primeira simulava uma aquisição dos reais fornecedores, majoritariamente sediados na Europa, a segunda se encarregava de remeter as mesmas mercadorias ao Brasil com valores correspondentes, em média, a 30% dos valores originais.

As faturas comerciais falsas eram apresentadas aos servidores da Receita Federal nos trâmites de importação.

Estão sendo cumpridos 7 mandados de Busca e Apreensão na cidade de São Paulo. Em um dos endereços, foram encontrados aproximadamente R$ 500.000,00 em dinheiro.

A quadrilha realizava, ainda, operações conhecidas como dólar-cabo para o pagamento dos reais fornecedores, possuindo ramificação nos Estados Unidos, local de grande parte dos valores enviados irregularmente.

Uma das lojas visitadas pela PF pertence à empresária Tania Bulhões, de decoração e perfumes de luxo. É investigada em operação conjunta do Ministério Público, Polícia e Receita Federal realizada nesta terça-feira em São Paulo.

A loja Tânia Bulhões confirmou as as buscas nas duas lojas, sem que nenhuma irregularidade tenha sido ancontrada.