Operação Ártico

A Polícia Federal em São Paulo, com apoio da Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira uma operação em quatro Estados para combater o contrabando, a corrupção e a criação de importadoras de fachada.

A Operação Ártico já prendeu 25 e cumpriu 56 mandados de busca e apreensão em 16 cidades diferentes nos Estados de São Paulo, Rondônia, Espírito Santo e Mato Grosso.

O grupo contrabandeava mercadorias mediante a criação de importadoras de fachada, com a conivência de auditores-fiscais, que recebem propina para registrar essas empresas nos sistemas de controle do Comércio Exterior da Receita Federal.

O esquema envolvia pessoas físicas e jurídicas. As empresas eram divididas em "ostensivas" -criadas para justificar a ocupação e a renda dos criminosos - e "dissimuladas" - abertas em nome de "laranjas", subdividindo-se em empresas de fachada, de aluguel e fantasmas, estas utilizadas para contrabandear mercadorias, sonegando os tributos incidentes sobre as transações, num esquema de lavagem de dinheiro.

O grupo contava com células e que era bem organizado, com uma relação de simbiose, apresentando zonas de intersecção e interesses comuns.

Entre os envolvidos, os chamados facilitadores, especializados em montar empresas de fachada e abrir contas bancárias, que são vendidas ou alugadas às outras células para a prática de crimes, sobretudo lavagem de dinheiro e interposição fraudulenta em importações.

Para abrir as empresas, os facilitadores contam com o apoio de auditores-fiscais da Receita Federal, que compõem um núcleo independente.

Na abertura de contas bancárias, os facilitadores contavam com o auxílio de intermediário, com contatos com gerentes de instituições financeiras, que teriam plena consciência da ilicitude das condutas dos criminosos e recebem dinheiro para fazer vistas grossas e permitir que a quadrilha continue agindo.

Os servidores públicos habilitavam as empresas no Siscomex, liberavam cargas importadas mediante pagamento de propina ou ainda liberavam licenças de importação com o preço subfaturado.

Há ainda suspeita de que houve pagamento de propina a fiscais alfandegários quando as mercadorias foram apreendidas ou retidas, que chegavam a R$ 40 mil no porto de Santos.

O prejuízo causado pela organização criminosa aos cofres públicos chega à soma de centenas de milhões de reais, em tributos e multas que deixaram de ser recolhidos nos últimos anos, sem especificar o montante.