Operação Rapina 4

OPERAÇÃO RAPINA IV COMBATE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS NO MARANHÃO

Imperatriz/MA – A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União-CGU, desencadeou, na manhã de hoje, 28 de abril, a operação “Rapina IV”, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas nas cidades de Montes Altos, São Pedro da Água Branca e Governador Edison Lobão, no interior do Estado do Maranhão.

(Ora, eu não sabia disso: o personalismo do coronelato maranhense é tal que existe uma cidade com o nome de Edison Lobão, ainda vivo! Que existem várias cidades, estradas, prédios públicos, com nomes da família Sarney, todos já sabem, mas de Lobão, pra mim, é novidade...)

Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas para cumprir a vinte e um mandados de prisão temporária, quarenta e dois mandados de busca e apreensão, além de quinze mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão.

Esta operação, que é um desdobramento da Rapina III (2009), foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007.

A investigação, que durou um ano e meio, teve por objetivo apurar responsabilidade criminal de integrantes de organização criminosa em atividade na região tocantina do Estado do Maranhão, especializada na produção de licitações e prestações de contas fraudulentas.

Conforme apurado pela PF e CGU, as citadas prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais. O esquema era coordenado por prefeitos e outros servidores públicos de municípios da região, contando ainda com a participação de escritórios de contabilidade e empresários.

Nesta etapa da investigação, apurou-se um prejuízo de aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos de valores repassados pela União aos três municípios.

Até o momento, foram verificados os crimes de falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, emprego irregular de verbas públicas e formação de quadrilha ou bando, todos do Código Penal, além de fraude a licitação da Lei 8666/93 e lavagem de dinheiro, prescritos na Lei 9.613/98, todos na medida de sua culpabilidade.

Será concedida entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Imperatriz, hoje, às 10h, com a presença de autoridades da PF e da CGU.