Quando se manifesta de maneira inconveniente a fim de perpetuar conveniências, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), escancara a sua falta de estatura para ocupar tal cargo.
Criticado – e não advertido, como poderia ter sido – pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, pela demora (leia-se resistência) em cumprir a decisão daquela Corte de declarar a perda do mandato do deputado Walter Britto (PRB-PB), Chinaglia retrucou da forma mais pueril possível, dizendo que poderia mostrar casos de lentidão no julgamento de processos no Tribunal.
Não obstante a má-criação do presidente da Câmara, a quem não cai bem esse tipo de comportamento, o Judiciário é lento porque sobrecarregado, enquanto o Congresso ajusta o compasso conforme o interesse. Além do mais, vai sem dizer, decisão judicial não se discute, cumpre-se ou dela se recorre quando possível.
Mas a ordem judicial é velha de oito de setembro, logo, razão assiste ao ministro do TSE, e não ao arrogante presidente da Câmara, que, como Britto, não preside o Poder Legislativo, mas apenas a Câmara dos Deputados.
"Quero dizer ao ministro Ayres Britto que sua excelência não preside um Poder, sua excelência preside o Tribunal Superior Eleitoral. Aqui, presidimos um Poder. Se eu quiser cobrar publicamente do ministro Ayres Britto processos em que sua excelência ficou determinado tempo sem deliberar, posso fazê-lo publicamente também", afirmou, no plenário. "Quero pedir à sua excelência que se contenha, não me faça cobrança pública, porque senão serei obrigado a mudar de atitude e fazer cobrança pública de sua excelência especificamente." "Então, estou dando um recado claro: vamos manter a relação entre os Poderes e com quem tem o poder de representar cada um deles”.
Não poderia ter sido mais descortês, nem mais impreciso...
O TSE não está interferindo no Legislativo, como tenta inutilmente insinuar Chinaglia. O Tribunal apenas faz com que as leis, muitas delas tantas vezes esquecidas por aqueles que as fazem, sejam cumpridas.
Demonstrações de “força” deste tipo têm efeito contrário, ou, no mínimo, colateral porque fortes são os que jogam conforme as regras estabelecidas, sem subterfúgios.
O ministro Carlos Ayres Britto, adepto de comportamentos mais sóbrios, disse, com generosidade, que leu e releu as reportagens e não viu nada que possa ser classificado como desrespeitoso, e sai do episódio engrandecido. E Chinaglia, com aquela extemporânea rebeldia adolescente, menor do que entrou.
Luiz Leitão da Cunha luizmleitao@gmail.com
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