Operação Vulcano

OPERAÇÃO VULCANO DESMONTA MEGA ESQUEMA DE EXPORTAÇÃO FRAUDULENTA

A Polícia Federal e a Receita Federal desencadearam na manhã de hoje, 7, a Operação Vulcano. 600 policiais federais e 280 servidores da Receita Federal cumprem cerca de 100 mandados de prisão e 220 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. A ação acontece nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Goiás.

As investigações, iniciadas em 2006, apontaram para a existência de grupos criminosos envolvidos com a “exportação fictícia” de insumos de cerveja e de pneus que geraram grandes prejuízos aos cofres públicos. A Receita Federal estima que o esquema desmontado tenha causado prejuízos na ordem de R$ 600 milhões aos cofres públicos brasileiros.

No primeiro caso, os grupos criminosos realizavam exportação fictícia de insumos de cerveja para a Bolívia, quando na verdade tais mercadorias permaneciam no país circulando entre diversas empresas, sonegando os tributos federais e estaduais devidos, já que através da exportação as empresas se beneficiavam das isenções fiscais, concorrendo deslealmente no mercado.

O grupo atuava criando uma documentação falsa de exportação, que era levada até a fronteira e, com a conivência de servidores públicos, realizava-se o procedimento de exportação. Nos sistemas informatizados constava que as mercadorias teriam deixado o país, mas na verdade elas permaneciam abastecendo as fábricas no território brasileiro.

De outro ponto, ainda que as mercadorias não tivessem saído, o contrato de câmbio era fechado, de forma que ingressava no país dinheiro de origem desconhecida, o que reforça a prática do crime de lavagem de dinheiro.

Havia também grupos criminosos envolvidos com a exportação fictícia de pneus para o Paraguai e Bolívia. Tais produtos eram desviados pela quadrilha e abasteciam receptadores espalhados por todo o país, que também revendiam a preços menores que o de mercado, se beneficiando das isenções fiscais de exportação.

No caso dos pneus também havia o fechamento de contratos de câmbio, de forma que os receptadores realizavam o pagamento das mercadorias em contas bancárias nacionais, que de alguma forma remetiam o dinheiro ao exterior (doleiro, empresas exportadoras, etc.), que depois regressava ao Brasil como pagamento da mercadoria que nunca deixou o país.

O trabalho de investigação também identificou um esquema de importação fraudulenta de artigos têxteis e alimentos. Os integrantes do grupo criminoso usavam práticas como ocultação da real origem das mercadorias importadas (artigos têxteis provenientes da China eram mascarados como se fossem originais da Bolívia ou Chile, países com os quais o Brasil possui acordo comercial que possibilita a redução a zero de tributos), bem como a sonegação da real quantidade de mercadorias importadas ou, ainda, pelo subfaturamento do preço.

No primeiro esquema, pneus saíam de Americana (SP) em caminhão que iria pernoitar em São José do Rio Preto (SP). Lá, outro caminhão desviava a carga, para ser revendida ilegalmente no Brasil. O primeiro caminhão seguia vazio, sendo monitorado por satélite, até Cáceres, onde eram feitos os documentos falsos de exportação para a Bolívia.

No segundo esquema, o caminhão ia da fábrica para estações aduaneiras no interior do país, onde se fazia a documentação falsa de exportação. Antes de chegar ao local, a carga era desviada.

No caso do insumo para cerveja, o desvio já era direto nas fábricas de São Paulo. Apenas a documentação era levada até Corumbá, já que não há, nesse caso, monitoramento dos caminhões. O destino da mercadoria também seria a Bolívia.

Em relação à importação, havia subfaturamento de preços e registro incorreto de quantidade e peso das mercadorias. Além disso, produtos chineses, como roupas, ganhavam certificados falsos de origem na Bolívia, para obter vantagens tributárias.

Outras mercadorias entravam com registro alterado no país: feijão, nafta, e máquinas e equipamentos. Nesse caso, os locais investigados são Corumbá (MS) e Cárceres (MT).

A Operação Vulcano é resultado de investigações da Delegacia da PF em Marília (SP) e das Superintendências Regionais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os presos serão indiciados por crimes contra a ordem tributária, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, dentre outros.

Em Mato Grosso, 17 pessoas foram presas; em Mato Grosso do Sul, 58 pessoas foram presas em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã; Paraná, em São Paulo, mais 13 estão detidas, principalmente na cidade de Marília.

Buscas prosseguem no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Goiás. Em Minas Gerais estão sendo cumpridos oito mandados de prisão e nove de Busca e apreensão, nas cidades de Belo Horizonte, Divinópolis e Uberlândia.

A Federal informou que já foram presas 88 pessoas até as 15 horas, mas não revelou os nomes. Só da Receita Federal são 20 funcionários suspeitos e investigados.