O custo dos ex-presidentes

Ex-presidentes do Brasil custam R$ 3,3 milhões por ano

Há 23 anos foi eleito o primeiro presidente civil do Brasil após o período da ditadura. De lá para cá, o país teve quatro presidentes da República. Eles recebem atualmente R$ 3,3 milhões por ano. A conta individual paga pela União aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique pode chegar a R$ 828,9 mil a cada ano, se todos receberem os benefícios integrais.

Isto porque cada um tem direito aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, a dois veículos de luxo com motoristas e ao assessoramento de mais dois servidores.

.Em fevereiro deste ano, o presidente Lula da Silva assinou um decreto que regulamentou uma lei assinada em 2002 pelo presidente Fernando Henrique que trata das benesses aos ex-presidentes.

Com a regulamentação, um ex-presidente passou a custar aos cofres públicos pouco mais de R$ 63,4 mil por mês.

Este valor inclui despesas com servidores (R$ 41,3 mil), contribuição ao INSS (R$ 10,7 mil) e vencimento de cada ex-presidente, no valor de R$ 11,4 mil.No último ano de seu mandato, o então presidente FHC aumentou de seis para oito o número de cargos disponíveis para os ex-presidentes. A ampliação foi confirmada no decreto assinado por Lula.

Com isto, são dois motoristas, dois seguranças e quatro assessores. Desde 1986, são pelo menos quatro normas que tratam do assunto assinadas por Sarney, Itamar, FHC e Lula.

Além dos oito servidores, cada ex-presidente tem direito a dois carros oficiais. Segundo estimativa do Contas Abertas (CA), o custo mínimo mensal com os dois veículos Ômega CD chega a R$ 5,6 mil por mês.

Além do combustível, na estimativa foi considerada a depreciação do valor do carro no período de cinco anos. Com a adição dos valores gastos com os veículos, a quantia paga pela União a um ex-presidente chega a R$ 69,1 mil. Não foi informado se todos utilizam os dois carros.

Segundo a Casa Civil, no primeiro semestre deste ano, os quatro presidentes pós-redemocratização mantiveram preenchidos os oitos cargos a que têm direito com base na prerrogativa constitucional.

O benefício de R$ 3,3 milhões pago aos ex-presidentes equivale a 18.217 pagamentos do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo Lula. Esta quantia seria o suficiente para bancar 1.518 famílias atendidas pelo Bolsa Família ao longo de doze meses.

A partir de 2011, ano em que termina o mandado do presidente Lula, a conta paga pela União aos ex-presidentes vai ser ampliada para quase R$ 4,2 milhões por ano.

Dos quatro ex-presidentes, dois deles estão no Senado, Sarney e Collor. Itamar Franco, por sua vez, foi governador. Já Fernando Henrique tornou-se consultor internacional.

Pode-se dizer, sem exagero que eles não precisam disso. Mas, é como diz a propaganda do Mastercard: Precisar, não precisa...

Fonte: Contas Abertas (Texto resumido e adaptado)