A pedofilia (abusar de crianças) é uma prática abjeta, que foi objeto de mais uma operação da Polícia Federal. No Congresso, articula-se uma lei bastante severa para punir o crime, com até 30 anos de prisão e uso de pulseir eletrônica pelo resto da vida.
Até onde consegui compreender a questão, do ponto de vista de médicos, o sujeito pedófilo simplesmente não consegue controlar seus impulsos. Houve o caso de um deles que implorou pela castração química, que é o controle dos impulsos através de medicamentos.
O que foi que vimos nos EUA e noutros lugares, em relação à Igreja Católica, que gastou fortunas para abafar e/ou encerrar casos judiciais envolvendo incontáveis casos de padres que abusaram de crianças? Acordos financeiros, e só. Nenhuma punição criminal. Uma discriminação positiva em relação aos sacerdotes.
Eventualmente, um pedófilo terá sido abusado na infância, e aí, quem é mesmo a culpa nesse círculo vicioso? Acredito que a lei e a Justiça devam tratar a questão juntamente com a medicina e a psicologia. É preciso, no entanto, distinguir entre quem vende imagens somente com objetivo de lucro, que mesmo somente crime, não envolvendo aspectos médicos, dos demais.
A Polícia Federal realiza hoje, 03 de setembro, a Operação Carrossel II, com o objetivo de combater a pornografia infantil na rede mundial de computadores. A ação converge com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instaurada no Senado Federal em março de 2008, para investigar o assunto. A investigação contou com o apoio da Interpol no Brasil.
Foram mobilizados 650 policiais para cumprir 113 mandados de busca e apreensão em 17 estados e no Distrito Federal. Cada equipe contará com um perito criminal especialista em informática para que a análise inicial do computador ocorra ainda no local da busca.
Os policiais promoverão a apreensão de computadores, discos rígidos, pen drives, cartões de memória, CDs, DVDs e todo material que possa estar, direta ou indiretamente, associado à prática de pedofilia.
As investigações da operação Carrossel já identificaram aproximadamente 200 pedófilos em mais de 70 países. Somente na Holanda foram identificados cerca de 100 pedófilos. Em Israel e na Grécia os investigadores mapearam, respectivamente, 30 e 22 pessoas envolvidas com pornografia infantil. A Polícia Federal e a Interpol têm mantido contato com as autoridades policiais desses países no sentido de auxiliar na prisão dos criminosos.
De acordo com o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é crime apresentar, produzir, vender, fornecer, publicar ou divulgar fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente por qualquer meio de comunicação, inclusive a rede mundial de computadores. A Lei prevê pena de até 6 anos de reclusão e multa. O material apreendido será analisado pelos peritos para comprovação da prática do crime.
A primeira fase da operação Carrossel foi deflagrada em 20 de dezembro de 2007. Na ocasião foram cumpridos 102 mandados de busca e apreensão e houve três prisões em flagrante. Grande parte do material apreendido na operação já foi analisado e resultou na abertura de inquéritos policiais.
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