ONGs na Amazônia

Antes de mais nada, é preciso dizer que o blog não é ideologicamente contrário às ONGs. Tem ONG boa e ruim, como tudo o que é humano. Mas, com 250 mil ou 300 mil delas, conforme a fonte, 100 mil só na Amazônia, segundo os militares, não se pode nem pensar em deixar de fiscalizá-las.

Segundo o Contas Abertas, o governo federal repassou R$ 532,6 milhões para ONGs que trabalham na Amazônia, de 2006 para cá, valor quase igaul ao orçamento global do programa Saneamento Ambiental Urbano em 2007.

São mais de 350 instituições atuando em oito estados brasileiros, que recebem em média R$ 228,9 milhões por ano. A instituição que mais recebeu esse ano foi a Fundação Poceti, no Amazonas, R$ 3,9 milhões. A Associação Serviços e Cooperação com o Povo Yanomani-se recebeu R$ 3,8 milhões.

O Planalto anunciou essa semana que vai ampliar o controle sobre essas ONGs. O objetivo é evitar a biopirataria, a venda de terras da Floresta Amazônica e a influência internacional sobre os índios.

A Casa Civil deve enviar ao Congresso, até junho, projeto de uma nova Lei do Estrangeiro. Caso seja aprovado, estrangeiros precisarão de autorização do Ministério da Justiça e de cadastro no Comando Militar para atuar na Amazônia Legal.

Se o estrangeiro não cumprir as exigências, o projeto prevê revogação do visto e multas que podem chegar a R$ 100 mil.O controle atingirá também grupos religiosos que atuem na Amazônia e ONGs brasileiras de outras regiões.

Um grupo de trabalho do Ministério da Justiça estuda o tema há quatro meses com técnicos da Advocacia Geral da União (AGU), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União.

O grupo também vai revisar o licenciamento de um grupo de ONGs relacionadas a questões ambientais.O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, explica que o governo faz um mapeamento da Amazônia para impedir, por exemplo, a venda de terras da União, mas admite que não há controle de quem compre terra na região.

Quarta-feira passada, o comandante militar da Amazônia general Augusto Heleno afirmou em palestra no Clube Militar do Rio de Janeiro que a política indigenista brasileira é “caótica e lamentável”. Segundo o comandante, ONGs internacionais estariam incentivando índios a lutar por divisão de territórios.