Aumento de impostos

Anunciados dia 3 de janeiro , os aumentos de impostos, que o governo havia se comprometido com as oposições a não fazer, ficaram mais claros hoje, e já dá pra comentar com segurança o que realmente importa para os consumidores, pessoas físicas e empresas em geral a respeito do IOF/IOC Imposto Sobre Operações Financeiras ou de Crédito.

Vamos começar lembrando que o vice-presidente da República José de Alencar dia sim, outro também, critica os juros praticados no Brasil, que caíram bastante mais ainda são escandalosamente altos. Mas não diz nada sobre os impostos que incidem sobre esses juros, sobre os empréstimos.

Agora, o governo anunciou o aumento do IOF/IOC, que no caso de empréstimos em geral, vai de 1,5% ao ano para 3% anuais. Simplesmente o dobro, aquilo que o ministro da Fazenda Guido Mantega disse que seria uma "coisinha insignificante".

Acontece que esse imposto é quase igual ao total da taxa de inflação do País, que está em cerca de 4 ou 4,5% ao ano. Então, quem pegar um empréstimo com uma taxa barata, de 0,99% ao mês, numa conta simplificada, cerca de 11,5% ao ano (sem capitalizar),mais os 3% de IOF/IOC, verá que a taxa irá para 14,%%, o que é um escândalo. Estou falando de taxas "um pouco" civilizadas, mais ainda altas. Agora, sobre taxas de 2% no financiamento de veículos, já abusivas, o impacto parece menor, ainda menos no caso de taxas criminosas como os 6% do crédito ao consumidor.

Agora pagaremos mais IOF/IOC no seguro saúde - quer dizer, somos tributados até quando pagamos para suprir uma deficiência do serviço público - à taxa de 2,38%, idem para gastos no cartão de crédito feitos no exterior (somente). Mas atenção: o crédito rotativo do cartão paga IOF porque é financiamento.

Mas o leasing não paga porque é considerado "serviço". E seguro não é? Então por que sempre pagou, e muito?

O financiamento imobiliário, da casa própria, que não era tributado, passa a pagar 0,38%, e aí vale observar que se a alíquota é baixa, os valores são muito altos. Atenção: mantenho o comentário apenas para constar, pois o governo ou voltou atrás ou divulgou errado, e hoje foi noticiado que não haverá IOF (IOC é a mesma coisa) sobre empréstimos para a casa própria.

Quanto a aumentar a taxa da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, o governo faz muito bem, embora a poderosa Febraban tenha declarado que tudo será repassado aos tomadores de crédito. Seria mesmo ingenuidade achar que eles iriam abrir mão de uma fatia dos fabulosos lucros, quem "pode" bancar o prejuízo são os clientes.

Nos seguros também haverá aumento do imposto, e olhe que seguro não é operação financeira, nem de crédito.