Operação Jaleco Branco

É incrível a quantidade de esquemas de corrupção desmontados pela PF este ano, gente que agia há anos, dez anos neste caso da bahia, onde roubaram inacreditáveis R$ 625 Milhões! OPERAÇÃO JALECO BRANCO COMBATE FRAUDES EM LICITAÇÃO

SALVADOR/BA – A Polícia Federal deflagrou hoje, 22, a operação Jaleco Branco com o objetivo de prender uma organização criminosa especializada em fraudar licitações públicas. As investigações, iniciadas em 2005, revelaram que os fraudadores agiam de várias maneiras: superfaturamento de preço, formação de cartel e utilização de empresa de fachada. Em outra modalidade a quadrilha se beneficiava de contratos emergenciais repletos de vícios.

Os policiais estimam que o grupo agia há mais de 10 anos e que o prejuízo aos cofres públicos é de, aproximadamente, R$ 625 milhões.

O esquema criminoso era composto por empresários do ramo de prestação de serviços, principalmente de conservação, limpeza e segurança, e atuava no estado da Bahia em licitações federais, estaduais e municipais.

Os crimes praticados contavam com a participação de servidores públicos de diversos órgãos, entre eles INSS, Receita Federal, Prefeitura de Salvador e diversas secretarias de estado da Bahia. Os servidores participavam, principalmente, na emissão indevida de certidões negativas.

Foram mobilizados 200 policiais federais que cumprirão cerca de 20 mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão, todos no estado da Bahia. Os mandados foram expedidos pela Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça.

A investigação policial contou com o apoio do Ministério Público Federal, INSS e Secretaria da Receita Federal.

Foram presos na operação o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antonio Honorato, Marcelo Guimarães, ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual (PL-BA); Ana Guiomar, procuradora geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba); Hélcio de Andrade Júnior, ex-diretor administrativo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Jairo Costa, conhecido como Barão, proprietário de restaurantes e empresas de segurança; Clemilton Andrade, proprietário de empresa de segurança e limpeza; e Afrânio Matos, apontado como laranja de Marcelo Guimarães, proprietário do Postdata.

17 pessoas detidas por envolvimento com uma organização criminosa especializada em fraudar licitações públicas. Todos os mandados de busca foram cumpridos e resultaram na apreensão de 18 veículos de luxo, além de documentos e valores que ainda estão sendo contabilizados. O empresário baiano Gervásio Meneses de Oliveira, investigado pela Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal, impetrou Habeas Corpus (HC 93265) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisão preventiva decretada pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ministra é relatora do Inquérito 561, que investiga envolvidos na Operação Octopus, hoje, Jaleco Branco. Gervásio Oliveira foi denunciado por compor um esquema de fraudes em licitações de serviços de segurança e limpeza na Bahia. Com a prisão temporária decretada, a acusado não foi encontrado em nenhum de seus endereços. A defesa afirma que o réu estava viajando, mas garantiu se apresentar à polícia caso fosse revogado o decreto de prisão contra ele.

O Ministério Público Federal elaborou parecer contra o pedido dos advogados do réu. A relatora Eliana Calmon acolheu o parecer e afirmou “que o objetivo da prisão temporária é paralisar a atividade delituosa, o que se dá com a custódia dos dirigentes da organização”. A prisão temporária foi, então, convertida em preventiva.

Na liminar, Gervásio requer o direito de prestar depoimento “sem ter que passar pela humilhação e pelo constrangimento de uma desnecessária, desfundamentada e injusta prisão”. Os advogados alegam que o estado de saúde de seu cliente é semelhante ao do empresário Jorge Luiz Santos Bonfim, também investigado pela operação da PF, que teve revogado seu decreto de prisão temporária. Portanto, “não se justifica tratamento diverso”.