Descaso com os hemofílicos

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) entrou hoje com uma representação ao Tribunal de Contas do DF para solicitar que sejam apuradas denúncias a respeito do tratamento dado aos hemofílicos, com base em denúncias dos pais dos pacientes de que os medicamentos para o tratamento de hemofilia do DF estariam em falta.

O Fator VIII Recombinante foi solicitado por quatro vezes, mas a compra não foi feita. Houve um período em que o pregão chegou a ser suspenso. Agora a atividade de licitação já foi retomada, mas só deverá ser concluída daqui a 60 dias”, explica. Por não produzir a enzima responsável pela coagulação do sangue, o hemofílico deve fazer uso de fatores coagulantes

Os medicamentos mais utilizados são os hemoderivados, que utilizam o plasma humano como matéria prima. Contudo, os fatores recombinantes fabricados por meio da engenharia genética oferecem menos risco aos pacientes hemofílicos por não fazerem uso do sangue humano na sua composição.

O uso do fator VIII recombinante é regulamentado no DF, com prioridade aos pacientes que fazem a profilaxia primária e as crianças recém-diagnosticadas, e a sua falta põe em risco a vida dos pacientes.

“Se essas crianças ficarem sem fazer o tratamento por todo esse período podem ficar em estado de morbidade ou, até mesmo, sofrerem morte cerebral”,

Outra irregularidade apontada na representação, está relacionada à compra dos reagentes, que são usados para diagnosticar qual procedimento seria necessário numa situação de emergência envolvendo um paciente hemofílico. Um kit com esses reagentes custa em média R$ 2 mil, para 20 pacientes, mas a rede pública não tem comprado o produto por alegar não possuir as centrífugas, que são usadas no exame. A ONG Ajude-C, que atua no tratamento dos hemofílicos, é que tem bancado os reagentes.

Governo alega que os custos são elevados

O Centro de Tratamento de Coagulopatia do DF é o único no Brasil que recebe a credencial da Federação Mundial de Hemofilia. O Centro elaborou em conjunto com a ONG Ajude-C uma proposta onde reivindica a criação do Programa de Profilaxia Primária em Hemofílicos Severos no Brasil, e que seja oficializada a substituição do uso de hemoderivados pelos fatores recombinantes (Fator VIII e IX) produzidos pela engenharia genética no tratamento de crianças recém-diagnosticadas em todo o país.

“O Ministério alega que esse tipo de medicamento é mais caro ainda, mas aqui no DF onde o uso do novo medicamento foi implantado, houve um aumento de custo de apenas 30%”. No DF existem aproximadamente 400 pacientes com hemofilia , destes apenas 32 recebem fator recombinante. Entre 10.000 pacientes cadastrados no SUS (Sistema Único de Saúde), apenas 100 ou 150 seriam submetidos a esse tratamento, o que também justifica o uso do medicamento mais moderno.

Pacientes poderiam ser mais produtivos

A hemofilia é uma desordem hemorrágica transmitida geneticamente ou ocasionada pela má formação do feto. O hemofílico deve fazer uso dos medicamentos e tomar várias precauções para evitar qualquer tipo de sangramento interno ou externo devido à sua propensão às hemorragias. Em 2006, havia sete mil pessoas com hemofilia no Brasil.

O alto custo dos medicamentos e do tratamento faz com que os pacientes portadores da doença dependam do governo para adquirir a medicação adequada.O texto que propõe a criação do Programa de Profilaxia Primária em Hemofílicos Severos, também, destaca que a falta de um tratamento profilático adequado pode levar a deformidades permanentes, o que ocasiona a incapacitação física ou mental do hemofílico.

“Quando o paciente não aplica o fator no momento do sangramento, o seu sangue fica corrosivo, corrói ossos e cartilagens, por isso muitos ficam em cadeiras de rodas.

Simone Sabino do Contas Abertas