Vôo cego, sim

O relatório parcial da CPI do Apagão Aéreo no Senado demonstra que o governo tentou, sim jogar toda a culpa pelo caos aéreo nos controladores. Eles falharam, é verdade, mas também é fato que a Aeronáutica escondeu muita coisa. A matéria, do Contas Abertas, mostra que, de certa forma, os brasileiros estão, sim, voando no escuro.**

Os equipamentos de rádio, radar e de software usados para o controle de vôo foram alvo de críticas do segundo relatório parcial da CPI do Apagão Aéreo do Senado. De acordo com o documento, apresentado no último dia 4, o maquinário necessita de ‘revisão, modernização e reforço de manutenção’. Elaborado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o parecer indica que inúmeros relatórios de Perigo dos Cindactas registram problemas nas freqüências e em sinais de rádio, além de softwares. O senador Demóstenes enumerou, no relatório, recomendações para aperfeiçoar o controle do tráfego aéreo no Brasil. Segundo o documento, os Relatórios de Perigo e Relatórios de Investigação do Controle do Espaço Aéreo (Riceas) entram em contradição com o que diz a Aeronáutica ao afirmar que o problema não está no maquinário. De acordo com o senador, para o comando aeronáutico a segurança dos equipamentos do tráfego aéreo é garantida e, no entanto, os relatórios apontam insegurança e fragilidade operacional.

A segunda fase das investigações da CPI indicou também a necessidade da revisão e o fortalecimento das rotinas de supervisão e assistência aos controladores de vôo, entre outras medidas. Esse aspecto também foi lembrado pelos relatórios de Perigo e do Riceas, que apontou problemas graves como “ausência de supervisor, inclusive com notícia de não assistência a controlador quando solicitada, e de controlador que acumula as duas funções”. Entre as outras sugestões, o aumento do efetivo de controladores de tráfego aéreo civis do grupo de Defesa e Controle (Dacta) foi considerado pertinente por Demóstenes.

Enquanto isso na CPI...Na manhã de ontem, a CPI do Apagão Aéreo iniciou a terceira fase de suas investigações. A intenção agora é averiguar as denúncias de irregularidades e desvio de verbas públicas na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Para tal, a CPI ouviu procuradores do Ministério Público Federal, analista da Controladoria-Geral da União (CGU) e um perito da Infraero. O objeto da reunião foi um contrato firmado em dezembro de 2003 entre a estatal e a empresa FS3 Comunicação e Sistemas para que a mesma desenvolvesse um sistema que ampliasse a receita publicitária da Infraero por meio da comercialização dos espaços publicitários espalhados pelos aeroportos brasileiros. O fornecimento, a instalação e a implantação do sistema de administração de mídia aeroportuária, o software Media Plus Advantage V2, custou ao todo, R$ 26,8 milhões. O grande problema apontado pela CPI é que a empresa FS3 não teve que passar pelo processo de concorrência pública como exige a Lei de Licitações para os casos de contratação de serviços de publicidade e divulgação. A alegação da Infraero a época, foi a “notória especialização” para contratar a empresa. Porém, a FS3 só possuía quatro meses de funcionamento quando assinou contrato com a estatal. O auditor interno da Infraero, Fernando Silva de Andrade, confirmou que foram encontradas irregularidades e que o custo da implantação foi considerado fora dos padrões por conta da "baixa complexidade" do software. As investigações da CPI continuam, e o Departamento de Polícia Federal aguarda conclusões do Ministério Público Federal e da CGU para iniciar os procedimentos necessários como quebras de sigilo. Caroline BellaguardaDo Contas Abertas