Recordando George Orwell

Para quem não leu a Revolução dos Bichos, de George Orweel, um dos personagens, ao final da estória, descobre que "todos os homens são iguais perante a lei, porém , uns são mais iguais que os outros". Em nosso querido Brasil, Orwell é mais atual do que nunca, veja a reportagem do Contas Abertas:

Em meio a esse turbulento problema da aviação no país que parece não ter fim, o Contas Abertas realizou um levantamento e constatou que cinco órgãos públicos dos Três Poderes – Câmara, Senado, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Ministério das Relações Exteriores (MRE) – dispõem de salas para uso exclusivo de suas autoridades no aeroporto de Brasília. Só o preço do aluguel das cinco salas, fora o pagamento dos funcionários responsáveis pelo serviço de atendimento e as despesas com materiais de consumo, custa aos cofres públicos cerca de R$ 402,3 mil por ano.Incluindo os gastos com toda a estrutura das salas, o valor ultrapassa a marca de R$ 1 milhão por ano. O cálculo foi baseado nas informações prestadas somente pela Câmara e pelo Senado, já que os outros órgãos não responderam sobre os gastos com os salários dos profissionais da área, o que certamente elevaria significativamente o resultado da conta. Enquanto isso, como o brasileiro vê quase todo dia, a maioria da população sofre com os problemas da crise aérea – falta de informações e conforto por causa de atrasos, overbookings e cancelamentos de vôos.

Os ambientes reservados para as autoridades ficam em locais discretos, em geral, pouco visíveis aos passageiros comuns que esperam por seus vôos nos corredores do aeroporto. Os serviços exclusivos existem há pelo menos 23 anos no aeroporto da capital federal. Os espaços alugados são de uso reservado de ministros do STF e do STJ, de autoridades brasileiras e estrangeiras convidadas pelo MRE e de parlamentares. O dinheiro do aluguel, oriundo dos cofres da União, é pago à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).A locação da sala usada pelos deputados, que tem 43 metros quadrados, custa aos cofres públicos cerca de R$ 5 mil reais por mês. O acesso ao local reservado fica atrás do balcão de atendimento da Varig, em uma área em que normalmente só transitam os funcionários da companhia e do próprio aeroporto. O ambiente possui ar-condicionado, sofás, televisão, computador, telefone e uma copa. O atendimento especializado, feito por seis funcionários da Câmara, existe há 18 anos no aeroporto de Brasília. Os seis ganham por mês salários que variam entre R$ 6,6 mil e R$ 8,8 mil, o que equivale a cerca de R$ 550 mil por ano.O objetivo do apoio é garantir a permanência dos parlamentares por mais tempo no Congresso durante as votações ou debates mais longos nos plenários. O mesmo acontece com o espaço reservado aos senadores, que se localiza atrás do balcão da TAM. São cinco funcionários do Senado que trabalham no atendimento. Um deles disse que o aluguel do espaço, já incluída despesas com água e luz, custa R$ 2,5 mil por mês. Porém, uma nota de empenho emitida pelo Senado para o pagamento do aluguel referente ao mês de fevereiro deste ano, registra o valor de R$ 3,3 mil. Veja aqui a foto da entrada da sala dos senadores no aeroporto de Brasília. No entanto, duas questões põem em dúvida a necessidade do serviço. A primeira é que as principais companhias aéreas já mantêm, no anexo dos gabinetes dos deputados na Câmara, guichês para vendas de passagens e realização de check-in antecipado. A outra é que, até pela grande freqüência com que viajam, parlamentares já são tratados pelas companhias aéreas como clientes preferenciais, o que lhes garante uma espécie de fila exclusiva nos aeroportos e atendimento diferenciado na hora de embarque. Já a sala de apoio para embarque e desembarque dos ministros do STF é alugada por cerca de R$ 6 mil. A locação para o espaço reservado aos ministros do STJ, que inclui serviços de luz, de telefone e Internet, custa R$ 14 mil por mês. E o preço pago pelo MRE para um espaço de 117 metros quadrados destinado à recepção e apoio a autoridades brasileiras e estrangeiras é de cerca de R$ 6 mil. O Contas Abertas entrou em contato com as assessorias de imprensa dos três órgãos, ainda na semana passada, para confirmar os valores, saber quais são os gastos com funcionários e materiais de consumo usados nas salas e perguntar desde quando existem os serviços de atendimento. Até o fechamento da matéria, nenhum dos três respondeu. As notas de empenhos (espécies de reservas orçamentárias) e as ordens bancárias dos aluguéis das salas pesquisadas mostram que a escolha dos espaços não passou por licitação, pois os contratos são amparados pelo inciso 8 do artigo 24 da lei n° 8666, de 1993. O texto trata da dispensa de licitação em caso de aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o existente no mercado.Privilégios dividem opiniõesO enfermeiro Marco Aurélio, de 21 anos, considera inadmissível os gastos com toda a estrutura dos serviços de atendimento exclusivo às autoridades no aeroporto de Brasília. “Esse dinheiro poderia estar sendo investido em outras áreas. Por que eles, que são cidadãos comuns iguais à gente, têm direito a espaço VIP?”, critica. O estudante Thiago Costa pensa da mesma forma. Ele acredita que isso é uma falta de respeito com a sociedade. “Eles devem reavaliar esse direito. Se ao menos o dinheiro saísse do bolso deles. É uma injustiça”, pensa. O comerciante Ledan Rodrigues, de 28 anos, também acredita que essas vantagens, diante dos problemas existentes no Brasil, são um absurdo. No entanto, diz que, como exercem cargos públicos com funções especiais, podem desfrutar de um serviço especializado. “O que não pode é abusar. Eu acho que esse valor gasto com o apoio aos altos cargos deveria ser bem menor. O dinheiro pago pelos órgãos públicos pelo aluguel à Infraero poderia ser evitado, já que é taxação do governo sobre o próprio governo”, afirma.Já o funcionário do Banco do Brasil Antonio Teixeira não vê problemas com o serviço de atendimento exclusivo a autoridades. “O mesmo tratamento diferenciado acontece com quem tem um cartão de crédito de tal marca. Só o pobre não consegue ter acesso a esses serviços. Há outras questões mais importantes a serem debatidas. Essas salas de apoio têm gastos pequenos e irrelevantes nesse contexto”, acredita. *Por Leandro Kleber, do Contas Abertas.*

*Pois é, dizem que os valores são "irrelevantes", mas a questão é: São servidores públicos, nem mais nem menos importantes que qualquer outro cidadão.