O trambique Brasil afora

A empreiteira Gautama tem o dom da ubiqüidade, está em todos os lugares, o tempo todo. Tem capilaridade, atinge estados e municípios, é o que mostra a matéria da ONG Contas Abertas:

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Apesar dos inúmeros contatos com autoridades federais, as apurações efetuadas até o momento indicam que as maiores falcatruas da Gautama ocorrem nos estados e nos municípios, às vezes com o envolvimento de empresas estatais. Nesse sentido, a Controladoria Geral da União (CGU) está investigando várias empresas e alguns consórcios que poderiam estar atuando em parceria com a Gautama. Estão na lista da CGU o Consórcio Gautama São Francisco, Consórcio Gautama Agreste, Consórcio Gautama Beter, Consórcio Gautama-Rivoli, Andrade Gutierrez-Gautama, Consórcio Xingu, Ecosama, EBF Participações, Patrimonial Cacimba, Focus Participações e Cofelix Participações.O consórcio Gautama Beter, por exemplo, foi objeto de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo suposto superfaturamento das obras do Aeroporto Internacional de Macapá, realizada com recursos da Infraero. O documento sobre a auditoria realizada nas obras foi apresentado pelo ministro Benjamim Zymler em novembro do ano passado. Nele, foram relatados diversos problemas, como o superfaturamento do preço contratado de R$ 112,8 milhões, que teria vigência entre 6 de dezembro de 2004 e 14 de dezembro de 2006. A CPI do Apagão Aéreo também pretende apurar o caso.As empresas que ganharam licitações em obras na área de saneamento também estão na mira da CGU. O Consórcio Xingu, empresa ligada a Gautama, foi a vencedora da licitação pública internacional para obras de esgoto em Sinop (MT). O Consórcio, que venceu a concorrência disputada por 16 empresas por uma diferença de cerca de R$ 200 mil, é apontada pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades em licitações.A Ecosama, empresa concessionária de saneamento de Mauá - SP, foi apontada por irregularidades em contratos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e vai receber intervenção da prefeitura da cidade. Após as denúncias da Operação Furacão, realizada pela PF, as contas da empresa foram bloqueadas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desbloqueio. A empresa, responsável pelos serviços de esgoto e água do município, fatura por mês entre R$ 1,7 milhão e R$ 1,8 milhão. A quantia é proveniente das faturas de esgoto pagas pelos usuários. Desde 2003 mantinha contrato com a prefeitura.O Consórcio Andrade Gutierrez-Gautama também compõe a lista dos problemáticos na área de saneamento. A empresa foi a ganhadora da licitação para construir obras no setor com recursos do Programa de Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Urbano, incluído no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O projeto prevê R$ 147,4 milhões em investimentos do governo federal em São Gonçalo - RJ. O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar irregularidades no caso. A prefeita da cidade, Aparecida Panisset (DEM), diz que deu um prazo de 15 dias para que a Andrade Gutierrez exclua a Gautama do empreendimento. Do contrário, o contrato será rescindido.Já o Consórcio Gautama-Rivoli é suspeito de diversos problemas pela pavimentação de uma rodovia no Maranhão. Em 2005, o Ministério Público do Estado instaurou inquérito para apurar as supostas irregularidades nas obras da estrada. Entre elas, estão a construção da ponte fora do traçado da BR-402 em uma área privada, sem que o terreno fosse desapropriado ou comprado pelo estado, mudança de um projeto de rodovia federal para estadual, inexistência do licenciamento ambiental do Ibama e uso de licenciamento anormal emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).Também em 2005, a Procuradoria da República no estado produziu um relatório investigando R$ 1,5 milhão pagos pelo governo José Reinaldo Tavares (PTB) ao consórcio pela construção de uma ponte sobre o riacho Barro Duro, no município de Tutóia. A obra foi paga em dezembro de 2004 e só teve início em fevereiro do ano seguinte.A Gautama ainda lidera um dos 21 consórcios que disputam 14 lotes da maior obra do governo Lula com recursos dos tributos arrecadados pela União: a transposição do rio São Francisco. As construções no trecho disputado, orçadas em R$ 3,3 bilhões, incluem barragens, canais, adutoras e estações de bombeamento. Apesar das denúncias envolvendo a entidade de Zuleido Veras, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou que aguarda os desdobramentos das investigações para tomar uma decisão sobre a participação da Gautama na licitação. O resultado da concorrência deverá sair em agosto. Esta semana, o ministro encaminhou à CGU uma consulta para saber se existe uma maneira legal de impedir que a construtora participe dos próximos processos licitatórios das obras ligadas ao Sâo Francisco. Leandro KleberDo Contas Abertas