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segunda-feira, 28 de maio de 2007

O G-8 da corrupção

Pois é, essa turma, oito empresas, formam o chamado G-8 da corrupção.
As fraudes investigadas pela Operação Navalha da Polícia Federal não se restringem ao “braço” comandado pela construtora Gautama. Um inquérito de autoria da ministra Eliana Calmon, do STJ, demonstra que o esquema possuía mais “tentáculos” do que os que vieram à tona até agora. Intitulada sugestivamente de Octopus (polvo em inglês), a nova operação tem como foco a investigação de irregularidades na área de prestação de serviços no Estado da Bahia. O inquérito, de 10 de maio deste ano, aponta o empresário Clemilton de Andrade Rezende, como principal suspeito de chefiar essa nova quadrilha e coloca na mira das investigações pessoas ligadas ao senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA). Três empresas que estariam ligadas à "nova" máfia receberam R$ 38,6 milhões da União nos últimos cinco anos.A nova ramificação da Operação Navalha criada por determinação da ministra Eliana Calmon pretende investigar um segundo grupo suspeito de intervir em licitações relacionadas a contratos para serviços de limpeza, conservação, saúde e segurança no Estado baiano. Apontado no inquérito Clemilton Rezende, 64 anos, é figura fácil no restrito universo dos processos de contratação pública na Bahia. Ele é dono de um grupo de empreiteiras acostumadas a ganhar licitações suspeitas e segundo a polícia, para isso, contava com a ajuda de autoridades. Veja aqui o inquérito.Na mesma linha, a atuação de um outro personagem está sendo investigada pela polícia, como demonstra a revista IstoÉ desta semana. Trata-se de Marcelo de Oliveira Guimarães, cujo nome aparece citado em um despacho também assinado pela ministra do STJ em 29 de novembro do ano passado, quando ainda não havia o desdobramento dos casos. A ministra inclui Marcelo “no primeiro nível da organização”, ao lado de Zuleido e de Clemilton. Marcelo também é um empresário que atua no ramo de serviços e possui atuação política clara. Além de deputado estadual pelo PFL, ele presidiu por oito anos o Esporte Clube Bahia, o time de futebol mais popular de Salvador. No ramo empresarial, Marcelo conquistou mais espaço durante o período em que ACM estava no comando do governo. Suas empresas atuam basicamente na área de segurança privada e nem todas estão em seu nome. Levantamento feito pelo Contas Abertas demonstra que de 2002 para cá duas das empresas apontadas pela PF como pertencentes a Marcelo Guimarães receberam R$ 26 milhões da União pela prestação de serviços de segurança e limpeza. São elas a Seviba, de segurança e vigilância, e a Organização Bahia, de serviços de limpeza e locação de mão-de-obra. Durante a administração de Paulo Souto (na época PFL), entre 2003 e 2006, só a Seviba embolsou R$ 15,7 milhões provenientes dos cofres federais, além de outros R$ 70 milhões do governo estadual. A parcela federal foi paga por contratos entre a empresa e as Universidades Federais da Bahia e do Recôncavo da Bahia. Clique aqui para ver tabela.O grupo, segundo a PF, começava suas fraudes antes das licitações. Com a ajuda de servidores públicos, as empresas de Clemilton e Marcelo obtinham as certidões negativas necessárias para disputar os contratos. Depois, ganham as concorrências, dirigidas para favorecê-las. Outra empresa que de acordo com a PF estaria ligada ao grupo, a ASCOP – Vigilância Eletrônica e Patrimonial, recebeu outros R$ 12,5 milhões só da União de 2002 a 2007. Só no ano passado, as três empresas ligadas aos dois investigados receberam juntas R$ 8,3 milhões dos cofres federais. Este ano, R$ 4 milhões foram pagos pela União para arcar com os serviços prestados pelo grupo. De acordo com matéria da IstoÉ, depois de vencer as concorrências, as empresas de Clemilton e Marcelo costumavam fazer doações eleitorais a políticos do grupo de ACM. Em 2004, por exemplo, a campanha do senador César Borges à Prefeitura de Salvador recebeu R$ 27 mil em doações feitas pela Seviba. Nas eleições do ano passado, a empresa fez doações para Paulo Souto, candidato à reeleição, e para Rodolpho Tourinho, candidato derrotado ao Senado. Outra empresa de Marcelo, as Organizações Bahia, também doou dinheiro para a dupla. Mariana Braga, do Contas Abertas.
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INQUÉRITO Nº 544 - BA (2006/0258867-9) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON AUTOR: P G DA R DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e DETERMINO sejam desmembradas as investigações, diante da identificação de 02 (dois) grupos distintos, só possível no curso das operações. Assim sendo, como solicitado pelo parquet, nos autos deste inquérito, registrado sob número 544/BA, fica a investigação referente ao grupo liderado pelo empresário ZULEIDO SOARES DE VERAS, com atuação nos Estados da Bahia, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Distrito Federal e Mato Grosso, cuja atividade precípua é a obtenção de lucros através da execução de obras públicas, nominado de OPERAÇÃO NAVALHA. Sejam desmembrados os autos, a fim de formar-se um segundo inquérito, a ser autuado com outra numeração, dos quais devem constar as investigações referentes ao segundo grupo, liderado por CLEMILTON DE ANDRADE REZENDE, com atuação no Estado da Bahia, o qual dedica-se à fraude em processos de licitação na área de prestação de serviços, tendo nominado a autoridade policial de OPERAÇÃO OCTOPUS. Cumpra-se a determinação. Brasília-DF, 10 de maio de 2007. MINISTRA ELIANA CALMON Relatora A informação disponível não será considerada para fins de contagem de prazos recursais (Ato nº 135 - Art. 6º e Ato nº 172 Art. 5º) Página 1 de 1

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